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Notícias
Encerrada a II Semana do Ministério Público de Nova Prata
A programação da II Semana do Ministério Público de Nova Prata terminou
nesta quarta-feira (5), após duas noites de palestras e muita integração
com o público universitário que ocupou o auditório da UCS. O evento,
coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Rossi, teve como
palestrantes os colegas do MPRS Marcelo Tubino Vieira e José Alexandre
Zachia Alan. Os vice-presidentes da AMP/RS Martha Beltrame e João
Ricardo Santos Tavares prestigiaram a noite de abertura.
A programação da II Semana do Ministério Público de Nova Prata terminou nesta quarta-feira (5), após duas noites de palestras e muita integração com o público universitário que ocupou o auditório da UCS. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Rossi, teve como palestrantes os colegas do MPRS Marcelo Tubino Vieira e José Alexandre Zachia Alan. Os vice-presidentes da AMP/RS Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares prestigiaram a noite de abertura.
Na oportunidade, antes da conferência inaugural, Martha Beltrame cumprimentou a todos e contextualizou a importância de eventos como esse para a formação profissional e o crescimento de cada participante. "Estamos enfrentando um momento de mudanças na sociedade. Uma sociedade de radicalizações, digital, presenteista e muito dinâmica. Ao mesmo tempo, vivemos tempos de crise econômica, política e ética sem precedentes no País. Não precisamos ser analistas políticos para perceber que a situação atual se deve ao fato de o Brasil ainda estar longe de alcançar patamares aceitáveis de planejamento, infraestrutura, saúde, educação e segurança para todos. A corrupção, uma de nossas maiores chagas, contribui para o aumento da criminalidade e a sensação de impunidade e desamparo na sociedade. Temos de combater o crime organizado, o que, aliás, será tema da palestra de hoje", disse Martha.
Ao representar o procurador-geral de Justiça na abertura do evento, o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Júlio Melo, ressaltou a importância do diálogo entre órgãos e instituições com a comunidade acadêmica. “Nesta sociedade moderna e complexa, as instituições precisam buscar a aproximação com a academia e as Semanas do MP cumprem esse papel”, afirmou.
PALESTRA INAUGURAL
A seguir, o promotor Marcelo Tubino deu início à sua abordagem sobre o tema "O Ministério Público no combate ao Crime Organizado". Tubino falou das novas formas de criminalidade organizada. Observou que o crime se moldou a uma estrutura empresarial, normalmente em busca do lucro, e defendeu a necessidade de os órgãos de persecução penal se organizarem em, mais de uma instituição, para fazer enfrentar e descapitalizar as quadrilhas. O promotor abordou o projeto piloto da Promotoria Especializada no Combate ao Crime Organizado, da qual faz parte, listando uma série de tipologias e medidas de combate à lavagem de dinheiro, crime cujas investigação e elucidação são complexas. Marcelo Tubino reforçou que o projeto precisa ser ampliado. "É fundamental buscar a responsabilização indivual penal, desqualificar as organizações e interromper a comunicação entre os integrantes das quadrilhas, mesmo presos, com o mundo externo", completou.
SEGUNDA NOITE
Já na segunda e última noite do evento, o promotor José Alexandre Zachia Alan ministrou a palestra Eficácia e Garantias - Criminosos, Pessoas e Inimigos. "O que nos distingue, como humanos, dos demais seres vivos? Os criminosos são pessoas humanas? Ser humano e ser pessoa não são, necessariamente, a mesma coisa", disse Zachia Alan, logo na abertura, a uma plateia atenta e curiosa. A palestra explorou os conceitos de pessoa, de inimigo e suas aplicações no direito penal, envolvendo o exame do terrorismo, a criminalidade organizada e outros tipos de crime similares.
Na oportunidade, antes da conferência inaugural, Martha Beltrame cumprimentou a todos e contextualizou a importância de eventos como esse para a formação profissional e o crescimento de cada participante. "Estamos enfrentando um momento de mudanças na sociedade. Uma sociedade de radicalizações, digital, presenteista e muito dinâmica. Ao mesmo tempo, vivemos tempos de crise econômica, política e ética sem precedentes no País. Não precisamos ser analistas políticos para perceber que a situação atual se deve ao fato de o Brasil ainda estar longe de alcançar patamares aceitáveis de planejamento, infraestrutura, saúde, educação e segurança para todos. A corrupção, uma de nossas maiores chagas, contribui para o aumento da criminalidade e a sensação de impunidade e desamparo na sociedade. Temos de combater o crime organizado, o que, aliás, será tema da palestra de hoje", disse Martha.
Ao representar o procurador-geral de Justiça na abertura do evento, o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Júlio Melo, ressaltou a importância do diálogo entre órgãos e instituições com a comunidade acadêmica. “Nesta sociedade moderna e complexa, as instituições precisam buscar a aproximação com a academia e as Semanas do MP cumprem esse papel”, afirmou.
PALESTRA INAUGURAL
A seguir, o promotor Marcelo Tubino deu início à sua abordagem sobre o tema "O Ministério Público no combate ao Crime Organizado". Tubino falou das novas formas de criminalidade organizada. Observou que o crime se moldou a uma estrutura empresarial, normalmente em busca do lucro, e defendeu a necessidade de os órgãos de persecução penal se organizarem em, mais de uma instituição, para fazer enfrentar e descapitalizar as quadrilhas. O promotor abordou o projeto piloto da Promotoria Especializada no Combate ao Crime Organizado, da qual faz parte, listando uma série de tipologias e medidas de combate à lavagem de dinheiro, crime cujas investigação e elucidação são complexas. Marcelo Tubino reforçou que o projeto precisa ser ampliado. "É fundamental buscar a responsabilização indivual penal, desqualificar as organizações e interromper a comunicação entre os integrantes das quadrilhas, mesmo presos, com o mundo externo", completou.
SEGUNDA NOITE
Já na segunda e última noite do evento, o promotor José Alexandre Zachia Alan ministrou a palestra Eficácia e Garantias - Criminosos, Pessoas e Inimigos. "O que nos distingue, como humanos, dos demais seres vivos? Os criminosos são pessoas humanas? Ser humano e ser pessoa não são, necessariamente, a mesma coisa", disse Zachia Alan, logo na abertura, a uma plateia atenta e curiosa. A palestra explorou os conceitos de pessoa, de inimigo e suas aplicações no direito penal, envolvendo o exame do terrorismo, a criminalidade organizada e outros tipos de crime similares.
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