Ao cumprir uma série de agendas em Brasília, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, participou nesta quarta-feira, 9 de outubro, da VI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O encontro, em formato híbrido, foi realizado na sede do Ministério Público Militar e reuniu presidentes e representantes das associações afiliadas para discutir temas de grande relevância para o Ministério Público.

Entre os assuntos abordados estavam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera as regras da Reforma da Previdência, a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, bem como o projeto de lei que reconhece a magistratura e o Ministério Público como atividades de risco permanente. "É essencial promover o debate e fortalecer a atuação do Ministério Público, garantindo que os interesses da classe sejam tratados de forma adequada e eficiente", considerou João Ricardo.

Também foram debatidos outros temas, que incluem resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o andamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), além da organização de eventos, como o Congresso da Região Nordeste, o calendário de atividades da CONAMP para 2024 e demais assuntos relacionados a temas remuneratórios e legislativos.

Reunião no Conselho Nacional do Ministério Público

Antes da reunião da CONAMP, João Ricardo esteve reunido com o Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, para tratar de temas de interesse de associados e associadas da AMP/RS que tramitam na Corregedoria Nacional.

Audiência na Confederação Nacional de Municípios

Em Brasília, o primeiro compromisso foi cumprido ainda na noite de terça-feira, 8 de outubro, quando o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, ao lado do presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, esteve reunido com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e demais membros da diretoria do CNM, para debater os reflexos da PEC 66/2023.