A ministra Ellen Gracie assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quinta-feira (27/4) às 16h. A solenidade será realizada no Plenário da Corte e será transmitida em seis telões que serão instalados no edifício Sede e no Anexo I (no auditório B e no restaurante) para melhor acomodar os 2.037 convidados, entre autoridades, políticos, juristas, servidores do STF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o público em geral. Ellen Gracie será a primeira mulher a ocupar a presidência da mais alta Corte do País, cargo que já vinha exercendo interinamente desde a aposentadoria do ex-presidente da Corte ministro Nelson Jobim no dia 30 de março último.

 Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo e do Senado, Renan Calheiros; os ex-presidentes da República, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, além de governadores, e presidentes de organizações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

A cerimônia  começa com a chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, será executado o Hino Nacional e o decano da Corte, ministro Sepúlveda Pertence, dará posse à presidente do STF, Ministra Ellen Gracie. Em seguida, a ministra e já presidente do STF dará posse ao vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Com a presidente e o vice empossados, o ministro Celso Mello, fará um discurso de saudação, em nome do Tribunal. Falam em seguida o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em nome do Ministério Público Federal e o presidente da OAB, Roberto Busato. Por fim, a presidente do STF fará o seu discurso. A cerimônia termina com a presidente e o vice presidente do STF recebendo os cumprimentos no Salão Branco da Corte.

Presidente e vice do STF são eleitos em sessão Plenária

A ministra Ellen Gracie Northfleet foi eleita no dia 15 de março último, para presidir o Supremo no biênio 2006/2008. Na mesma data, o plenário elegeu o ministro Gilmar Mendes para a vice-presidência do Tribunal. Desde a instalação do Supremo Tribunal Federal, é a primeira vez que uma mulher presidirá a Corte Constitucional brasileira.

O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) são eleitos pelos ministros do STF, através de voto secreto, para mandato de dois anos, sem direito à reeleição. É uma tradição na Corte que o rodízio na presidência se dê com base no critério de antiguidade: tanto o presidente quanto o vice são eleitos dentre os ministros mais antigos da Casa que não tenham ainda ocupado os cargos.

Os 11 ministros que compõem o STF são nomeados diretamente pelo presidente da República e devem, de acordo com a Constituição Federal (caput e parágrafo único do artigo 101) ser brasileiros (as) natos (as), ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, possuir notório saber jurídico e reputação ilibada. 

 A indicação do presidente da República precisa ser referendada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado Federal. Desta forma, o indicado deve passar por uma argüição pública, ou sabatina, para que os senadores, em votação secreta, aprovem ou rejeitem o nome. Se aprovada a indicação, o presidente da República nomeia o novo ministro e o Supremo Tribunal Federal marca a sessão solene para a sua posse.

Biografia - Ministra Ellen Gracie Northfleet

A ministra Ellen Gracie Northfleet nasceu na cidade do Rio de Janeiro /RJ, em 16 de fevereiro de 1948. Iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, no Rio Grande do Sul, o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Especializou-se em Antropologia Social, pela UFRGS entre 1980 e 1982. Um ano depois foi aprovada, mediante Concurso Público de Provas e Títulos, para o provime