O promotor de Justiça gaúcho Victor Hugo Azevedo foi empossado, nesta terça-feira (13), como presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para o biênio 2018-2020. Natural de Cruz Alta, o dirigente tem 35 anos de atuação institucional e uma longa trajetória com olíder associativo. Ex-presidente da AMP/RS (2011-2014), Azevedo foi vice-presidente da entidade nacional nos biênios 2014-2016 e 2016-2018, período em que a Conamp foi conduzida pela promotora baiana Norma Angélica Cavalcanti. A diretoria da AMP/RS prestigiou a solenidade de posse formal, na sede da Conamp, bem como o jantar festivo, no Espaço Dúnia City Hall.



Formado em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo e especialista em Direito Penitenciário, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Victor Hugo ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1983, tendo atuado nas Promotorias de Catuípe, Horizontina, Santa Rosa e Cruz Alta. Foi também promotor-corregedor e coordenador do Gabinete de Planejamento Institucional do MPRS. Atualmente é titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre.



O novo presidente da associação ressaltou a missão de fiscalização e garantia de direitos da população que tem o Ministério Público. “Vou lutar muito, com todas as minhas forças, para preservar o modelo de Ministério Público consagrado pela Constituição Federal de 1988; para assegurar dignidade remuneratória aos membros do MP; e para ajudar a transformar esse país em um lugar em que tenhamos orgulho de viver. Esse é o compromisso que assumo”, disse Victor Hugo.  



iNSTITUIÇÕES AMEAÇADAS

Além de relembrar sua trajetória no Ministério Público do Rio Grande do Sul, como promotor de Justiça e dirigente associativo, Victor também agradeceu às lideranças do MP, em especial a ex-presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti. “Foi um privilégio, minha amiga querida, ter sido teu parceiro de lutas institucionais nesses últimos seis anos. Juntos, enfrentamos inúmeros e complicados desafios. Tenho muito orgulho de ter participado desse momento histórico ao teu lado”, disse.  Com uma breve descrição do contexto atual do país, Victor ressaltou os ataques e ameaças aos integrantes do Ministério Público e da magistratura. “A verdade, senhores, é que as conquistas institucionais do MP, avanços inegáveis do novo modelo de Estado Democrático fundado pela atual ordem constitucional, jamais foram tão contestadas como nesses últimos anos. Poucas vezes se viu, na história do país, uma Instituição, e via de consequência uma classe, pagar um preço tão alto como pagam hoje o Ministério Público e seus integrantes. Como tem sido dito e repetido por quem observa o cenário político-institucional nacional, pagamos pelo que fazemos e pelo que deixamos de fazer. Pagamos por nossos equívocos e excessos, mas o que é pior, pagamos muito caro por nossos inúmeros e inegáveis acertos.” E acrescentou: “A essas situações continuaremos tentando responder de forma pronta, segura e responsável, seja pela via da tratativa e negociação políticas como, quando necessário, pelo recurso às vias judiciais. Embora os riscos permanentes, anima-nos o fato de contarmos com o absoluto apoio da classe na árdua tarefa de resistência a tais investidas, e com o imprescindível empenho das chefias institucionais, das esferas estadual e da União”.



PARCERIA ANTIGA



Presente ao evento, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, que foi vice-presidente da entidade gaúcha nos dois mandatos de Victor Hugo, e assume agora como diretor da Conamp para a Região Sul, salientou as qualidades do colega. "É motivo de orgulho ver um parceiro com a sua capacidade de articulação e o seu empenho e dedicação para defender as classes do Ministério Público ocupar um cargo tão relevante como é o de presidente da CONAMP. Desejo ao novo presidente muita energia para poder enfrentar com altivez todos os desafios que se apresentarão", disse.







MESA DE HONRA

Compuseram a Mesa de Honra do evento a ex-presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, o presidente empossado, Victor Hugo Azevedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ministros do STJ Herman Benjamin e Mauro Campbell, o ministro do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz, a senadora Ana Amélia Lemos, os deputados federais Ronaldo Nogueira e Cajar Nardes, o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, o representante do CNJ André Godinho, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, o presidente do CNPG, Sandro José Neis, o presidente da Associação do MPDFT, Elísio Teixeira, o presidente da Associação Nacional do MP Militar, Antonio Duarte, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Farias, e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme Oliveira.



PRESENÇAS

Participaram das atividades, ainda, os vice-presidentes da AMP/RS Martha Beltrame, João Ricardo Santos Tavares, Andréa de Almeida Machado e Antonio Carlos Paiva Hornung, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o corregedor-geral do MP, Ivan Melgaré, o subcorregedor-geral, Marcelo Pedrotti, e o presidente da FMP/RS, David Medina da Silva, além dos colegas Alexandra Carniel Antonio, André Fernando Carvalho Leite, André Ricardo Marchesan, Alexandre Saltz, Paula Athanasio, Ana Maria Marchesan, Cassiano Corleta, Cláudio Barros Silva, Eduardo de Lima Veiga, Fernanda Weiand Braun, Fernando Andrade Alves, Jussara Lahude, Letícia Viterbo Ilges, Miguel Bandeira Pereira, Ricardo da Silva Valdez, Roberto Bandeira Pereira, Simone Mariano da Rocha e Carlos Eduardo Vieira da Cunha.



Diretoria da Conamp - Biênio 2018-2020

Presidente: Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto

1º vice-presidente: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares

2º vice-presidente: Tarcísio José Sousa Bonfim

Secretário-geral: Elísio Teixeira Lima

Tesoureiro: José Silvério Perdigão de Oliveira



Conselho Fiscal

Presidente: Cláudio Franco Felix

Vice-presidente: Adélcion Caliman

Secretário: Lindomar Tiago Rodrigues

Membro: Lucas Felipe Azevedo de Brito

Membro: Luciano César Casaroti



Diretores regionais

Norte: Lauro Tavares da Silva (AM)

Nordeste: Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (PB)

Centro-Oeste: Roberto Aparecido Turin (MT)

Sudeste: José Oswaldo Molineiro (SP)

Sul: Sérgio Hiane Harris (RS)