Na terça-feira (14) o procurador de Justiça Ricardo Moreira Lins Pastl e o juiz de Direito Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil foram empossados ao cargo de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A cerimônia, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Arminio da Rosa, foi prestigiada pelo presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, o vice-presidente da Associação, Marcelo Dornelles, pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Isabel Dias Almeida, demais membros da diretoria da Associação, procuradores e promotores de Justiça.



Os desembargadores Ricardo Moreira Lins Pastl e Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil alertaram para o crescimento da corrupção, conflitos e violência no País.

Conforme os magistrados, a crise se reflete na jurisdição e o poder Judiciário tem atuação fundamental para a preservação do Estado de Direito e garantia dos direitos fundamentais da cidadania. 

O desembargador Pastl vai autar na 4ª Câmara Cível, e o desembargador Imperatore integrará a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Pastl reconheceu que o poder Judiciário gaúcho é forte e independente, respeitado e eficiente. “É referência aos demais Estados da Federação, e ser admitido como um de seus pares, é para mim, repito, uma honra e um grande desafio.”

Na sua manifestação, o desembargador Imperatore ressaltou que a sociedade está impressionada com a sucessão de denúncias de possíveis delitos contra os cofres públicos. Entretanto, advertiu, é preciso aguardar a confirmação do fato. “E, esta confirmação será a do veredicto judicial, através do devido processo legal, com todas suas garantias.”



Ricardo Pastl



Ricardo Pastl, após ter sido o nome mais votado na lista sêxtupla do Ministério Público e na lista tripla do Tribunal de Justiça, foi escolhido pela governadora do Estado, Yeda Crusius, para ocupar a vaga destinada aos integrantes do Ministério Público do Estado.

Pastl é natural de Recife, Pernambuco. Formou-se em Direito na UFRGS em 1985 e é Especialista em Direito Civil pela Unisinos. Foi professor na Unisinos e na Fundação Escola Superior do Ministério Público. No início da carreira, atuou como Advogado e Oficial-Avaliador na Justiça Federal, antes de ingressar, em 1989, no Ministério Público, onde foi titular nas comarcas de Antônio Prado, São Borja e Alvorada, antes de chegar a Porto Alegre, em 1993. Na capital foi Coordenador-Adjunto das Promotorias de Defesa Comunitária, titular junto à 1ª Vara de Família e Sucessões, Promotor-Assessor nas gestões dos procuradores-gerais Voltaire de Lima Moraes e Sérgio Gilberto Porto e promotor-corregedor, além de ter oficiado como secretário e examinador de Concursos para Ingresso à Carreira, como diretor de Valorização Funcional e vice-presidente Administrativo-Financeiro da AMP/RS, membro do Conselho de Representantes e membro do Conselho Fiscal do Sicredi-MP. Desde 1999 é procurador de Justiça, tendo sido membro do Conselho Superior do Ministério Público. Perante o TJRS, sempre oficiou na 8ª Câmara Cível.

Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil



Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, classificando-se em primeiro lugar. Diplomado pela Escola Superior da Magistratura da Ajuris no curso preparatório à carreira.



Exerceu a advocacia até assunção no cargo de magistrado, atuando também como professor da Universidade de Caxias do Sul. No interior do Estado jurisdicionou nas comarcas de Santana do Livramento, Santo Ângelo, Santa Vitória do Palmar e Bento Gonçalves. Foi Juiz Eleitoral das 43ª e 8ª Zonas Eleitorais. Promovido em 1994 para Porto Alegre; era titular do 2º Juizado da 3ª Vara Cível do Foro Central.



Em junho de 2000 foi convocado para o Tribunal de Justiça tendo atuado desde então nas 6ª, 9ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Câmaras Cíveis e nas 1ª e 2ª Câmaras Especiais Cíveis.



Fonte e foto:Relacionamento MP/RS

Edição: Comunicação AMP/RS