Deputados derrubam veto ao projeto que fixa o subsídio para membros do Ministério Público
Os deputados rejeitaram os vetos da governadora Yeda Crusius aos projetos que fixam o subsídio para os membros do Ministério Público e magistratura por 45 votos a 7. A votação ocorreu na última terça-feira (04) diante das galerias lotadas. Promotores de todos o Estado acompanharam as votações na Assembléia Legislativa. Por falta de quórum a votação do PL 430/2006, que instituia o subsídio para os defensores públicos, foi transferida para a quinta-feira. Com empate de 26 votos, o veto ao projeto dos defensores foi mantido.
O primeiro projeto a ser votado pelos parlamentares foi o PL 428/2006 referente ao subsídio dos magistrados.Logo após foi a vez do Ministério Público, através do PL 429/2006. Antes de ser iniciada a votação, o deputado Márcio Biolchi solicitou recesso de 10 minutos para encaminhamento de acordo relativo ao projeto da Defensoria Pública. A sessão foi suspensa, mas não houve prejuízo no resultado da votação que garantiu a derrubada do veto ao projeto do MP.
Antes das votações os deputados fizeram uso da Tribuna para defender a derrubada dos vetos. Em seus discursos afirmaram serem os referidos textos fruto de ampla negociação entre as partes envolvidas, inclusive com as assinaturas de todos os líderes das bancadas. “Esta Casa possui tradição de facilitar e intermediar conflitos, assim como tem tradição de manter a palavra empenhada. Por isso nossa única opção neste caso é votar pela derrubada de todos os vetos”, disse o deputado Carrion Junior.
Vigilância
O presidente, Miguel Bandeira Pereira, o vice-presidente, Marcelo Dornelles, e o assessor legislativo Alexandre Saltz acompanharam toda a votação, que se estendeu até o início da noite. Segundo o presidente, a diretoria recebeu com tranqüilidade o resultado, pois confiava na coerência dos deputados. "Os parlamentares estavam apreciando matérias que foram fruto de amplo debate na Casa Legislativa, e contou com anuência de todas as bancadas através de seus líderes", ressaltou.
Após o fim das votações na Assembléia, os diretores da AMP/RS e membros da Administração Superior reuniram-se com os promotores e procuradores de Justiça que acompanharam os trabalhos no Legislativo na Sala de Conveniência do Palácio do MP.
Promotores acompanharam a votação nas galerias da Assembléia Legislativa
Ainda pela manhã, a direção da AMP/RS e a Administração Superior do MP
estiveram com o presidente da AL, deputado Alceu Moreira