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Democratização do CSMP é aprovada em reunião da Conamp
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) aprovou na semana passada, por unanimidade, proposta encaminhada pela AMP/RS, para que o acesso ao Conselho Superior das Instituições, nos Estados, seja aberto também aos promotores de Justiça, e não mais fique restrito a procuradores. A sugestão será levada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) aprovou na semana passada, por unanimidade, proposta encaminhada pela AMP/RS, para que o acesso ao Conselho Superior das Instituições, nos Estados, seja aberto também aos promotores de Justiça, e não mais fique restrito a procuradores. O pleito foi debatido sexta-feira, durante reunião no município pernambucano de Gravatá.
O projeto de alteração do artigo 14°, inciso II da Lei Federal 8.625/93 deverá ser levado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nos próximos dias por uma comissão formada pela entidade. A expectativa do presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, que participou da reunião, é de que Gurgel acolha a sugestão e dê encaminhamento à mudança.
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