Em solenidade realizada na noite da última terça-feira (15), em Brasília, foram empossados a diretoria-executiva da Associação nacional dos Membros do Ministério Público, o conselho fiscal da entidade e as diretorias regionais para o biênio 2012/2014. O evento, que contou com a presença de representantes do MP de todo o país, do Legislativo, Executivo e Judiciário, também foi marcado pela entrega da Medalha da Ordem do Mérito da Conamp aos ex-presidentes José Carlos Cosenzo e Marfan Martins Vieira.



Foram empossados o presidente, César Bechara Nader Mattar Jr., em segundo mandato, os vice-presidentes Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti e Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, o secretário-geral, Vinícius Gahyva Martins, e o tesoureiro, José Silvério Perdigão de Oliveira. Em sua fala, Mattar criticou as tentativas de extinguir o poder de investigação do Ministério Público e afirmou que reduzir atribuições da instituição só prejudica a sociedade.

DEFESA INSTITUCIONAL

O dirigente fez referência às tentativas de intimidação ou até de extinção de alguns poderes de atuação de promotores e procuradores, entre elas, propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional. "Lutam, o Ministério Público e seus membros, contra uma minoria política e corporativa que insiste em caminhar na contracorrente da história. A quem interessa que o MP não investigue? Que mostrem as suas faces e as suas facetas, abertamente, para que a sociedade brasileira possa produzir julgamento e voto", desafiou.



Segundo o presidente da Conamp, os ataques ao Ministério Público, de parcela do Legislativo e Executivo, se devem, principalmente, à atuação firme de promotores e procuradores no combate à improbidade administrativa. "A atuação destacada e firme, entretanto, tem um preço. Paga o Ministério Público com a necessidade de reafirmar, a todo momento, em especial no Parlamento Nacional, os princípios constitucionais que norteiam a atuação institucional, e que ao MP foram ofertados pela sociedade brasileira, que deseja que todas as instituições brasileiras sigam fortalecidas e trabalhando em uníssono, para, no dizer rotário, 'servir, sem pensar em si'", frisou Mattar. Esses assaques ao MP, arcescentou, prejudicam, principalmente, a sociedade, destinatária dos serviços prestados por promotores e procuradores. "Emudecer o membro do Ministério Público é calar a sociedade, e tirar-lhe o poder de investigar, como querem outros, é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública."

ELEIÇÃO DIRETA PARA PGJ

A eleição direta para procurador-geral de Justiça também foi tema do discurso de Mattar. O presidente destacou a importância da alteração do sistema atual, em que os governadores dos estados são os responsáveis pela nomeação dos chefes do MP, para que seja sempre escolhido o candidato mais votado nas listas tríplices e que seja adotado o sistema de voto em um candidato único, e não em três, como atualmente. "Se deseja-se o mais votado e se há candidato preferido, o voto ‘uninominal’ é o remédio disponível hoje a dar legitimidade a qualquer pleito que se dirija ao chefe do Executivo. Há que se dar um basta nas conveniências de momento, válidas apenas a esvaziar um belo discurso", argumentou.

GURGEL PRESTIGIOU EVENTO

Presente à solenidade, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou o trabalho desenvolvido pela Conamp e desejou sucesso à nova diretoria. Assim como Mattar, o procurador-geral ressaltou a importância da união e coesão no Ministério Público. "Precisamos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento do nosso sistema de justiça e para defender nossas prerrogativas institucionais. Não podemos esmorecer nunca e desistir jamais."

PRESENÇAS

Também participaram do evento o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes; os senadores Randolfe Rodrigues, Flexa Ribeiro e Pedro Taques; os deputados federais Vieira da Cunha, Zenaldo Coutinho, Reguffe e Alessandro Molon; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bruno Dantas; o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; os presidentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Ailton José da Silva, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Roberto Kupski.

A posse contou ainda com a presença dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alessandro Tramujas, Jarbas Soares, Tito Amaral, Cláudia Chagas, Maria Ester, Mário Bonsaglia, Fabiano Silveira, Luiz Moreira e Taís Ferraz; dos ex-presidentes da Conamp Joaquim Cabral, Milton Riquelme, Achiles Siquara, Marfan Martins Vieira, João de Deus Duarte e José Carlos Cosenzo; dos presidentes das associações dos MPs dos estados; dos procuradores-gerais de Justiça de todo o país; conselheiros do CNJ; promotores e procuradores de todo o país; entre outras autoridades.