Debate sobre homicídio privilegiado é destaque no Congresso Nacional do Júri
A vice-presidente de Relações Institucionais da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Karine Camargo Teixeira, mediou nesta quinta-feira, 20 de março, o painel Privilégio durante o segundo dia do “Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na sede do órgão.
O debate abordou o homicídio privilegiado, previsto no Código Penal, que permite a redução da pena quando o crime é cometido sob forte emoção ou por relevante valor moral. A atividade contou com palestra do promotor de Justiça de Rondônia, Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, e a participação do promotor de Justiça do Paraná, Marcelo Balzer Correia.
A Diretoria Executiva da AMP/RS marcou presença no evento, representada pelo presidente da entidade, Fernando Andrade Alves, e pelos vice-presidentes Administrativo e Financeiro, Henrique Rech Neto, de Núcleos, Luciana Cano Casarotto, e de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva, além da secretária-geral da AMP/RS, Maria Cristina Moreira.
O congresso segue até sexta-feira, com uma programação diversificada que inclui palestras, debates e workshops voltados ao aprimoramento das práticas no Tribunal do Júri e ao fortalecimento da atuação do Ministério Público no julgamento de crimes.