Faltando menos de um mês para as eleições municipais de 6 de outubro, o XVI Congresso Estadual do Ministério Público promoveu, na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, o painel "A Atuação do Ministério Público nas Eleições 2024". Realizado no Centro de Eventos do Wish Serrano Resort, em Gramado, o debate foi mediado pelo vice-presidente de Valorização Funcional da AMP/RS, Henrique Rech Neto. "Destacar a atuação do Ministério Público nas eleições é de extrema importância, dada a sua função essencial durante o processo eleitoral. Abordar os desafios enfrentados pelos promotores que atuam na linha de frente, especialmente no interior do Estado, é fundamental para garantir uma atuação eficaz durante o pleito”, afirmou.

Participaram como painelistas o presidente do TRE-RS, Voltaire de Lima Moraes; a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Patrícia da Silveira Oliveira; e o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zílio.

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Patrícia da Silveira Oliveira, foi a primeira a falar destacando que as eleições municipais exigem um maior combate à violência política de gênero. “É nossa responsabilidade fazermos a diferença. A diferença não só em promover a justiça, mas em acolher e dar o devido encaminhamento para que a lei seja cumprida para todos e todas. Quando ocorre violência por conta de gênero ou etnia, incluindo o ambiente virtual, estamos diante de uma política antidemocrática. A palavra de ordem é respeito. Não silenciar e não ser silenciada, além de saber ouvir", afirmou.

Um dos principais especialistas na área, o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zílio, compartilhou várias reflexões sobre o processo eleitoral. Em meio a esse cenário desafiador, ele destacou o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. "Embora o processo eleitoral brasileiro venha sendo bastante criticado, quero dizer que essa crise de legitimidade não é exclusividade do nosso sistema. Em 2010, as eleições americanas enfrentaram uma grande crise eleitoral, apesar de os Estados Unidos serem considerados a maior democracia do mundo. Podemos fazer críticas construtivas, mas não devemos permitir que críticas ferozes sejam disparadas com o intuito de se apropriar do poder", concluiu.

O painel foi encerrado pelo desembargador presidente do TRE-RS, Voltaire de Lima Moraes, que reafirmou a atuação da Corte Eleitoral para garantir a segurança do pleito. O ex-presidente da AMP/RS ressaltou a importância do MP nas eleições. "O MP desenvolve o que eu chamo de uma atuação completa, o que significa uma atuação global e abrangente em todo o sistema eleitoral. Entendo que o Ministério Público não pode abrir mão de sua condição de fiscal da ordem jurídica. Se houver espaço para isso, estará desvalorizando a Instituição. Deixo aqui essa reflexão", pontuou.