A diretoria da AMP/RS reuniu-se na sede administrativa da entidade no dia 1º de junho para deliberar acerca de uma série de temas de interesse institucional e associativo. Entre outros, compuseram a pauta a situação crítica do sistema penitenciário e a Lei da Transparência.



No encontro, o presidente, Victor Hugo Azevedo, falou sobre os projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional e que interferem na atividade dos membros do Ministério Público, bem como em suas remunerações. O dirigente abordou, também, a condução que vem sendo dada pela Associação sobre assuntos como o reajuste da substituição, o pagamento de Imposto de Renda sobre o percentual de férias e o subsídio retroativo. Mais informações sobre esses temas serão disponibilizadas em área de acesso restrito no site da entidade.



No encontro, foi referendado o encaminhamento que a diretoria da Associação vem dando à questão penitenciária no Estado. Os colegas aprovaram também a adesão da entidade à eventual representação a ser apresentada perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) por parte das entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária, alertando sobre as condições inadequadas a que são submetidos os detentos e a insuficiência das soluções preconizadas pelo governo. Além disso, um novo formato da assistência judiciária oferecida aos associados, mais amplo e mais efetivo do que o sistema atual, foi apresentado na reunião. O tema foi discutido, votado e aprovado pelos presentes.



PRESENÇA FORTE EM BRASÍLIA

As propostas de emenda à Constituição e os projetos de lei de interesse do MP também foram objeto de análise na reunião. Victor Hugo resumiu os últimos movimentos da Conamp em Brasília, no acompanhamento da tramitação das propostas de emenda à Constituição e projetos de lei que, entre outros temas, tratam do Adicional por Tempo de Serviço, da investigação criminal, da utilização dos recursos provenientes dos depósitos judiciais e da recomposição dos subsídios. "São temas sobre os quais nossa expectativa é bastante positiva, a partir dos contatos feitos recentemente com parlamentares da Câmara e do Senado", projetou.



Ao final do encontro, que também tratou da preparação do XI Congresso Estadual do MP, em agosto, e da Semana do Ministério Público na Capital, o grupo confraternizou em um almoço, servido no 8º andar. Participaram das atividades, ainda, os vice-presidentes Sérgio Hiane Harris, Alexandre Sikinowski Saltz, Guacira Almeida Martins e Antonio Carlos Paiva Hornung; os colegas integrantes da Diretoria Cezar Antonio Rigoni, Daniel Ramos Gonçalves, José Quintana Freitas, Luciano de Faria Brasil, Reginaldo Freitas da Silva, Sandro Loureiro Marones e Tiago Moreira da Silva, e os representantes dos Núcleos da Grande Porto Alegre, de Santa Maria, da Campanha, de Erechim, de Palmeira das Missões, do Litoral, do Vale do Taquari e da Rota da Serra.