O presidente e os vice-presidentes da AMP/RS, Sérgio Harris e Marta Beltrame e João Ricardo Tavares, respectivamente, participaram da abertura da primeira Correição Temática da Corregedoria Nacional do Ministério Público sobre o sistema de execução penal em parceria com a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento aconteceu na tarde de terça-feira (3/03), no auditório Marcelo Küfner, na sede administrativa do MP. 

Durante o evento, o presidente da Comissão, Dermeval Farias Gomes Filho, que na solenidade representou o corregedor nacional, Orlando Rochadel Moreira, destacou que o CNMP tem a função de fomentar o diálogo e as parcerias para que o MP brasileiro tenha um papel de protagonismo na construção da política carcerária. “Vemos um descaso na execução penal e é difícil apresentar uma solução de curto e médio prazo, mas precisamos construir soluções porque o problema é grave e a sociedade cobra uma resposta”, pontuou. Dermeval Farias ponderou, ainda, sobre políticas públicas, em parte equivocadas, de desencarceramento com discurso do encarceramento em massa, grifando que a cifra da criminalidade no País é muito maior do que os dados atuais demonstram, com taxas, em alguns Estados, inferiores a 15% de investigações de crimes violentos. Por isso, é necessária uma atuação conjunta do Ministério Público, do Judiciário e do Executivo em segurança pública, com arranjo político-institucional efetivo e comprometido com a busca de solução para o problema. 

Também estiveram presentes na abertura o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, o coordenador de Correições e Inspeções, Cesar Henrique Kluge, o membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP Fabiano Mendes Rocha e o membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP Clístenes Bezerra de Holanda.

Por sua vez, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, mencionou a importância do trabalho da Corregedoria Nacional ao destacar as boas experiências na atuação, assim como promovendo espaços para troca de informações. “Precisamos buscar uma unidade nacional naquilo que é possível, respeitando as peculiaridades regionais de cada área, em especial no âmbito prisional e da segurança pública”. O chefe do MP também apontou que é fundamental a capacidade de articulação e a construção de um planejamento para a consolidação das mudanças necessárias.

O corregedor-geral do MPRS, Ivan Saraiva Melgaré, salientou que o trabalho correicional deve fazer um diagnóstico e uma avaliação do trabalho do MP, mas também precisa construir caminhos e soluções nesta temática complexa. “A população espera um Ministério Público eficiente e resolutivo e vamos atuar nesse sentido”, afirmou. 

As correições temáticas que estão sendo implantadas pela Corregedoria Nacional seguem a visão de aperfeiçoamento das ferramentas de controle e estratégias de atuação. Este modelo está fundamentado na Carta de Brasília, que estabeleceu diretrizes objetivando a modernização do controle da atividade extrajurisdicional pelas Corregedorias. 

PRESENÇAS

Ainda participaram da mesa de abertura da solenidade o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marcelo Beckhausen e a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Patrícia Maria Nuñez Weber. Acompanharam a solenidade os subprocuradores-gerais de Justiça César Faccioli, Benhur Biancon Junior, Marcelo Lemos Dornelles e Ana Cristina Petrucci; o subcorregedor-geral do MP, Marcelo Pedrotti; o chefe de Gabinete e Secretário-Geral do MP, Júlio Melo; entre outros membros da Administração Superior, procuradores e promotores de Justiça.