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Corregedoria-Geral do MP/RS e Procuradoria Regional Eleitoral firmam convênio
A vice-presidente Administrativa da AMP/RS, Martha Beltrame, prestigiou, na tarde desta segunda-feira (12/06), a assinatura do Termo de Convênio entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público do RS e a Procuradoria Regional Eleitoral. O acordo objetiva estabelecer fluxo de envio de representações envolvendo a atuação de Promotor de Justiça Eleitoral.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a Procuradoria Regional Eleitoral firmaram convênio com o objetivo de estabelecer fluxo no envio de representações envolvendo a atuação do promotor de Justiça com designação eleitoral, para averiguação de eventuais situações de responsabilização funcional. O ato de assinatura aconteceu nesta segunda-feira, 12, com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do corregedor-geral do MP, Ivan Melgaré, e do procurador Regional Eleitoral, Marcelo Beckhausen.
Conforme Fabiano Dallazen, o convênio foi celebrado em um bom momento. Já o corregedor-geral do MP, Ivan Melgaré, disse ser uma honra firmar o convênio com a Procuradoria Regional Eleitoral, ressaltando o estreitamento do canal de comunicação entre as instituições. Por sua vez, o procurador regional Eleitoral, Marcelo Beckhausen, destacou a relação profícua de muitos anos entre Ministério Público Federal e Estadual na fiscalização das eleições no Rio Grande do Sul. “Esse diálogo permanente é de satisfação e agradecimento com o MP, pois estamos estabelecendo fluxos de procedimentos”, apontou.
Também estiveram presentes ao ato os subprocuradores-gerais de Justiça Cesar Faccioli, Benhur Biancon Junior e Marcelo Dornelles; o subcorregedor-geral do MP, Marcelo Pedrotti; o futuro chefe de Gabinete do PGJ, Júlio César de Melo; a vice-presidente da AMP/RS, Martha Beltrame; o coordenador do Gabinete Eleitoral, Rodrigo Zilio; e os promotores-corregedores Ana Adelaide Brasil Sá Caye, André Luis Dal Molin Flores, Camila Lummertz, Leonardo Guarise Barrios, Rafael Stramar de Freitas Santos e Rodrigo Carpi Nejar.
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