O 18° Congresso da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP) reunirá em Florianópolis, entre os dias 25 e 28 de novembro, palestrantes de renome internacional para discutir o tema "O Ministério Público como Fator de Redução de Conflitos e Construção da Paz Social". Além da confirmada participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso contará com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal de Jutiça Ayres Britto, o jurista italiano Luigi Ferrajoli e os juristas brasileiros Joel de Menezes Niebuhr e Lenio Streck.

O CONAMP reúne, a cada dois anos, membros, assessores e assistentes jurídicos do Ministério Público e convidados. Entre os assuntos abordados nesta edição, para a qual são esperados cerca de 1500 participantes, estarão Justiça Penal e Pacificação (na área Criminal), Gestão de Conflitos e Paz Social (na área Cível e Especializada) e Interação Corporativa e Responsabilidade Funcional como Condição de Fortalecimento Institucional (na área de Política Institucional e Administrativa).



Segundo o presidente da Associação Catarinense de Ministério Público (ACMP), Rui Carlos Kolb Schiefler, a programação foi pensada para abordar questões em debate na sociedade atualmente. "Estamos nos esforçando para realizar um evento institucional de grande porte pois o momento político atual assim exige", explica.

Os debates ocorrerão em palestras, apresentações de teses, comissões temáticas, grupos de trabalho e na plenária que é composta por delegados das associações estaduais afiliadas a entidade nacional. Uma assembléia geral do CONAMP também faz parte da programação. A realização do evento tem como objetivos analisar o desempenho do Ministério Público, estreitar as relações entre essa instituição, a sociedade e os demais Poderes e órgãos do Estado, além de colher informações para aperfeiçoamento da legislação em vigor. A organização é da Associação Catarinense do Ministério Público e da Associação Nacional dos Membros do MP. As inscrições devem ser feitas no site do evento (www.conamp2009.com.br).

Saiba mais sobre os principais palestrantes



- Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto - Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), foi Procurador Geral de Justiça entre de 1983 a 1984, Procurador do Tribunal de Contas de 1978 a 1990 e nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2003. Professor universitário, autor de livros na área do Direito, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

- Luigi Ferrajoli - Graduado em Direito pela Universidade de Roma em 1962, exerceu a função de Juiz de Direito de 1967 a 1975. Professor de Teoria Geral do Direito e de Filosofia do Direito desde 1970; atualmente leciona na Università Roma Tre. Recebeu láureas de Doutor honoris causa das Universidad de Buenos Aires, Universidad de La Plata, Universidad Lomas de Zamora, Universidad de Rosário, Universidad de Montevideo e Universidad de Toledo. Dentre outros, escreveu os livros: "Diritto e ragione. Teoria Del garantismo penale", "La sovranità nel mondo moderno", "La cultura giuridica nell’Italia Del Novecento", "Derechos y garantias. La ley Del más débil", "Razones jurídicas del pacifismo", "Epistemología jurídica y garantismo" e "Teoria Del diritto e della democrazia".

- Joel de Menezes Niebuhr - Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é advogado especialista em licitação pública, contrato administrativo e demandas ambientais. Professor de Direito Administrativo nas Escolas da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Ministério Público de Santa Catarina. Autor dos livros "Princípio da Isonomia na Licitação Pública", "O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória", "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública" e "Pregão Presencial e Eletrônico".

- Lenio Streck é autor de diversos livros, possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e pós-doutorado na Universidade de Lisboa (1999-2000). Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e visitante da Universidade de Coimbra, presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica, membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros, membro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Professor convidado de inúmeras outras instituições de educação superior.

SERVIÇO

O que? XVIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público

Quando? 25 e 28 de novembro

Onde? Centro de Convenções CentroSul - Av. Gustavo Richard, S/N - Baía Sul - Centro - Florianópolis - SC

Inscrições: www.conamp2009.com.br

Informações para imprensa: Dialetto Comunicação Estratégica - www.dialetto.com.br - (48) 2107 2716