Dezenas de membros do Ministério Público gaúcho participaram, nesta sexta-feira (13), da reunião mensal da Diretoria Ampla da AMP/RS. No encontro, realizado na sede administrativa da entidade, foram tratados temas como o XIV Congresso Estadual do MP, que ocorrerá de 1º a 4 de agosto, em Gramado, temas remuneratórios e ligados à atividade funcional.



Logo na abertura, a diretoria executiva propôs que nesta edição do congresso os colegas Cláudio Bonatto, Nilson Pacheco, Gilmar Maroneze e Agenor Casaril sejam agraciados com a Comenda Dirceu Pinto. Após deliberação, os nomes foram aprovados por aclamação. A Comenda, instituída em 1996, tem o objetivo de reconhecer o trabalho de pessoas públicas, lideranças comunitárias e membros do Ministério Público que se destacaram em suas áreas de atuação na defesa dos interesses maiores da sociedade. Também são homenageados com a Comenda aqueles que, no exercício de suas funções, contribuíram para consolidação e fortalecimento do Ministério Público.

CONGRESSO ESTADUAL

Na sequência, o presidente, Sérgio Harris, falou sobre os preparativos para o congresso. Destacou o grande número de inscritos e confirmou a participação do ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, do ministro do STJ Antonio Herman Benjamin, do juiz federal Marcelo Bretas e dos professores Pedro Calabrez e Marcus Paulo Rycembel Boeira como palestrantes, o que sinaliza o evento como um dos mais qualificados da história. O dirigente também falou sobre o andamento das discussões em torno do auxílio-moradia na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Observou que o relatório final da Advocacia-Geral da União (AGU), devolvendo o tema ao ministro do STF Luiz Fux, sugere a supressão do benefício vinculada ao reajuste dos subsídios ou a reinclusão do VTM. Ainda na pauta dos assuntos remuneratórios, Harris relatou que o Congresso Nacional aprovou a LDO para o ano de 2019 sem restrição de recomposição dos subsídios e que o STF deliberará em sessão administrativa, no dia 8 de agosto, sobre a inclusão da previsão de reajuste no seu orçamento. A diretoria também atualizou os colegas sobre a tramitação do extrateto na Câmara dos Deputados.

Entre outros temas, foi anunciada a criação, no âmbito da Conamp,
das comissões de Mulheres e de Aposentados, essa última a partir de
iniciativa da AMP/RS. Na primeira, a AMP/RS estará representada pelas
vices Martha Beltrame e Andréa de Almeida Machado. Já a comissão de
Aposentados contará com o vice de Aposentados, Antônio Carlos Hornung, e
o procurador aposentado Paulo Natalício Weschenfelder. Ao final da
reunião, a promotora Ivana Battaglin (foto) recebeu medalha alusiva ao aniversário de ingresso na carreira.



PRESENÇAS

Participaram do encontro o presidente, Sérgio Harris, os vices Martha Silva Beltrame, João Ricardo Santos Tavares, Andréa de Almeida Machado e Antonio Carlos Paiva Hornung, o tesoureiro, Fernando Andrade Alves, os diretores e assessores Angela Caren Dal Pos, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Cezar Antonio Rigoni, Débora Jaeger Becker, Felipe Teixeira Neto, Luciana Moraes Dias, Mário Cavalheiro Lisbôa, Michael Schneider Flach, Miguel Bandaeira Pereira e Pedro Rui da Fontoura Porto, além dos coordenadores de Núcleo Camila Santos da Cunha (Grande Porto Alegre), Júlia Flores Schutt (Fronteira Oeste), Flávio Eduardo de Lima Passos (Santa Cruz do Sul), Fernando de Araújo Bittencourt (Litoral), Fernando César Sgarbossa (Costa Doce) e dos demais associados Caroline Spotorno da Silva, Ivana Machado Battaglin, Juliana Bossardi, Keller Dornelles Clós, Lisandra Demari e Willy Soares Burger.