A diretoria ampla da AMP/RS reuniu-se nesta sexta-feira, na sede administrativa da entidade de classe, no quarto encontro do ano. Na ocasião, com grande e qualificado quórum, foram tratados diversos temas de interesse dos associados e da Instituição. Após cumprimentar os colegas, o presidente Sérgio Harris abriu a atividade falando sobre a realização do XIV Congresso Estadual do Ministério Público, que ocorrerá de 1º a 4 de agosto, no Hotel Serra Azul, em Gramado. O dirigente revelou que o tema central do evento já foi definido. Será O Ministério Público e o Futuro. Harris acrescentou que as inscrições já estão abertas, podendo ser feitas através do banner no alto do site da AMP/RS na Internet, e alguns palestrantes estão confirmados, bem como a parte científica já foi desenhada.



O encontro também tratou de assuntos de ordem remuneratória, como o andamento, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), das discussões em torno do auxílio-moradia. Em âmbito estadual, a derrubada do veto parcial do governador ao PL 206/2017, no que diz respeito à antecipação do repasse do duodécimo, também foi tema do encontro. Por outro lado, embora tenha regulamentado, por meio do Provimento nº 10 de 2018, as férias dos membros do Ministério Público gaúcho, Sérgio Harris relatou que a AMP/RS entendeu haver margem para a reavaliação de diversas questões, uma vez que sendo que vários colegas enviaram sugestões. Por conta disso, foi formada comissão, integrada pelo tesoureiro da Associação, Fernando Andrade Alves, e pelos colegas Daniel Ramos Gonçalves e Flávio Passos, para analisar as propostas e propor uma minuta de normativa, o que deverá ser apresentado até a próxima reunião de Diretoria.



PRESENÇAS

Participaram da reunião, também, os vice-presidentes Martha Silva Beltrame, João Ricardo Santos Tavares, Andréa de Almeida Machado e Antonio Carlos P. Hornung, o secretário, André de Azevedo Coelho, os diretores e assessores Angela Caren Dal Pos, Carlos E. Vieira da Cunha, Cezar Antonio Rigoni, Daniel Ramos Gonçalves, Júlio Alfredo Almeida, Jussara Maria Lahude, Luciana Moraes Dias, Mário Cavalheiro Lisbôa, Michael Schneider Flach, Octavio Augusto Simon de Souza, Rodolfo Lippel, Rogéria Helena Cipriani, Sílvio Miranda Munho; os coordenadores de Núcleo Camila Santos da Cunha (Grande Porto Alegre), Flávio Eduardo L. Passos (Santa Cruz), Tássia Bergmeyer da Silveira (Cruz Alta), Ronaldo A. Almeida Arbo (Palmeira das Missões), Fernando César Sgarbossa (Costa Doce) e demais associados Ari Costa, Caroline Spotorno da Silva, Cláudio José Silveira Brito, Ivana Machado Battaglin, Juliana Bossardi, Marcelo Roberto Ribeiro, Odir Odilon P. da Silva, Paulo F. Neves da Fontoura, Raquel Marchiori Dias, Vilneci Pereira Nunes e Willy Soares Burger.