Em 2003, a média de promotores de Justiça para cada 100 mil habitantes, nos 26 estados brasileiros, era de 4,15. No ano seguinte, houve um aumento de 1,69% no número de integrantes do Ministério Público e a taxa evoluiu para 4,26. O crescimento, no entanto, não foi suficiente para tirar o País da 9ª posição no ranking que compara o número de profissionais existentes em 2004, em todas as nações americanas. O Brasil aparece atrás de países como o Panamá (cujo índice é 15,3), Porto Rico (11,4), México (6,6), Venezuela (5,8), Colômbia (5,5), Guatemala (5,4) e Costa Rica (4,5). Pelo menos é o que revela estudo produzido pela Secretaria da Reforma do Judiciário, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, lançado nesta terça-feira (17/10), em Brasília.

O Diagnóstico do Ministério Público dos Estados foi realizado em parceria com o Conselho Nacional dos procuradores-gerais de Justiça (CNPG) e com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), e foi coordenado pela professora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek. Pioneiro no Brasil, o estudo traz informações sobre a instituição e o perfil de procuradores e promotores, nos anos de 2003 e 2004, e compara a estrutura do MP com a do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.

Em relação ao número de promotores, de acordo com o Diagnóstico, três estados (Roraima, Espírito Santo e Amapá) apresentaram média superior a seis promotores para cada 100 mil habitantes nos dois anos pesquisados. O mesmo resultado foi alcançado, em 2004, por Mato Grosso do Sul e Tocantins. As médias mais baixas, por sua vez, foram verificadas na Bahia, Pará, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo, que apresentaram índice inferior a quatro promotores por 100 mil habitantes.

Nas regiões, as piores taxas foram identificadas no Nordeste (3,94 em 2003) e no Sudeste (3,87 no mesmo ano). No Nordeste, porém, essa situação mudou em 2004, quando foi verificado crescimento de 8,12%. O mesmo não ocorreu no Sudeste, onde houve uma redução de 3,25% no número de promotores de Justiça fazendo com que a região registrasse, assim, o pior índice dentre as outras quatro do País. No tocante ao número de promotores e procuradores, juntos, a pesquisa revelou que a média era de 4,8 deles para cada 100 mil habitantes, em 2003. No ano seguinte, verificou-se aumento de 1,25%, que impulsionou a taxa para 4,86.

O secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, explica que, apesar do número de promotores parecer insuficiente, a expansão do quadro não se faz necessária. "Estamos na média. Seguimos os mesmos parâmetros que a Argentina e o Equador. Além disso, a quantidade de promotores está equiparada à de magistrados, que é considerada ideal", afirmou. Segundo a pesquisa, o MP possuía, em 2003, 0,88 membro para cada magistrado. Em 2004, essa proporção subiu 2,27%, passando para 0,90.
 
De acordo com o estudo, as melhores variações entre os dois anos pesquisados foram constatadas na Bahia, Paraná e Sergipe, que apresentaram alternância equivalente a 38,96%, 30,56% e 28,26%, respectivamente. O mesmo, no entanto, não foi identificado em Mato Grosso, Roraima e Amazonas. Esses estados apresentaram reduções de 27,27%, 22,62% e 22,43%, respectivamente, em relação ao índice registrado em 2003.

Em comparação com a Defensoria Pública, os MPs do Maranhão e do Piauí apresentaram quadro de integrantes muito superior: 9,75 e 7,46 promotores para cada defensor, respectivamente. As menores diferenças entre os quadros dos dois órgãos encontraram-se na Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Acre e Pernambuco. Esses estados possuíam menos de 1,5 membros no MP para cada integrante da Defensoria Pública. Paraíba e o Amapá, no entanto, destacam-se por apresentar número de defensores superior ao número de integrantes do MP Estadual. De acordo com a pesquisa, em 2004, o quadro de membros do Ministério Público da Paraíba era equivalente a 61% do quadro de Defensores Públicos.

Gastos de MPs estaduais aumentaram 9,0