Determinados em buscar o estreitamento das relações com a classe política e, por consequência, ampliar o espaço para discutir questões de interesse do Ministério Público e de seus membros, representantes da Conamp, do CNPG e chefes do MP em diversos Estados participaram, nesta terça-feira (7), de uma série de encontros na Capital Federal. Na agenda estiveram visitas ao presidente do Senado, José Sarney; à ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e ao ministro do SFT Gilmar Mendes.

Em uma das atividades, os presidentes da Conamp, César Mattar Jr.; e do CNPG, Cláudio Lopes; a 1ª vice-presidente da entidade, Norma Angélica Cavalcanti; e os chefes das Associações do MP do Espírito Santo, Marcello Souza Queiroz; do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; de São Paulo, Washington Barra; do Maranhão, José Augusto Cutrim; de Pernambuco, Norma da Mota Sales Lima; do Paraná, Wanderlei Carvalho da Silva; de Alagoas, Adilza Inácio de Freitas; além do 1º vice-presidente da Associação Sergipana, Arnaldo Sobral, reuniram-se com um grupo de senadores. A oportunidade foi organizada pelo CNPG e pelo senador Renan Calheiros (PDMB/AL).



De acordo com o presidente da Conamp, o Congresso Nacional é o maior e o mais significativo foro para as discussões das grandes questões nacionais inclusive do Ministério Público. "Fica a nossa mensagem e o desejo que esse momento histórico para nós, como disse o presidente do CNPG, e absolutamente simbólico, seja apenas o início de um novo momento, de uma nova etapa de interlocução e de conversa e diálogo permanente entre o Ministério Público com os senhores senadores, com os senhores deputados federais."



Além de mostrar apoio no fortalecimento da relação entre as duas instituições, o senador Pedro Taques (PDT/MT) reforçou o posicionamento contra a PEC 37, conhecida como PEC DA IMPUNIDADE. O senador Fernando Collor (PDT/AL) concordou com o posicionamento. "Acredito que retirar o poder do MP é amputar-lhe atribuições constitucionais". Já o senador José Pimentel (PT/CE) afirmou: "Não vejo sentido em tirar a investigação do MP. Aqui no Brasil a impunidade é enorme e chega a inibir o Ministério Público".

JOSÉ SARNEY

Em outro momento, o presidente do Senado, José Sarney recebeu a Conamp, o CNPG, líderes associativos e procuradores-gerais de Justiça de todo o país, como o chefe do MP do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga. O senador ressaltou a importância da interlocução entre o MP e o Senado. "Precisamos estreitar as relações entre as instituições e, para isso, teremos que estabelecer os devidos mecanismos".



Cláudio Lopes salientou que o MP está aberto para projetos que ajudem a sociedade. "A CONAMP e o CNPG estão inteiramente à disposição para contribuir para o aprofundamento das discussões e que beneficiem a sociedade", ressaltou Lopes. O presidente do Senado destacou ainda que é necessário reunir esforços para promover mudanças no Código Penal e no Código Eleitoral.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

No STF, a comitiva foi recebida em audiência pelo ministro Gilmar Mendes. Participaram César Mattar Jr., pela Conamp; Cláudio Lopes, pelo CNPG; o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Wanderlei Carvalho; os procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Márcio Rosa; do Paraná, Gilberto Giacoia; e o subprocurador-geral de Justiça de relações externas de São Paulo, Arnaldo Hossepian.



Na pauta, processos de interesse das entidades e propostas em trâmite no Congresso Nacional. O ministro, aparteado pelos presentes, reafirmou que o MP é imprescindível para a consolidação do estado democrático de direito e para a República, e solicitou a colaboração da Conamp e do CNPG nas discussões de temas de interesse nacional. Pelos presentes, foi reafirmada a posição no sentido do fortalecimento das instituições, inclusive o Judiciário, sob os ditames constitucionais tutelados pelo STF.

MARIA DO ROSÁRIO e a PEC 37

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também abriu espaço na agenda para conversar com os membros do Ministério Público. Participaram a 1ª vice-presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti; o presidente do CNPG, Cláudio Lopes; e procuradores-gerais de Justiça de diversos Estados. Um dos assuntos discutidos foi Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37 de 2011, conhecida como PEC da IMPUNIDADE. A ministra afirmou que levará o tema para a pauta do Conselho dos Direitos Humanos para aprofundar a questão.



Durante a reunião, a ministra e o CNPG firmaram parceria quanto ao aperfeiçoamento do projeto Disque 100, que tem o objetivo de unificar o destino das denúncias referentes às violações de diretos de crianças e adolescentes e, dessa forma, firmar uma matriz única de recebimento de denúncias.