CNJ discute desafios para igualdade de gêneros no Brasil

A vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame participou, nesta segunda-feira (20), do Seminário “Elas por Elas”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado na sede do Supt=remo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento, que aborda a mulher no poder estatal e na sociedade, reuniu líderes dos principais órgãos de Justiça do País, atualmente presididos por mulheres, e representantes de vários segmentos da sociedade.

21/08/2018 Atualizada em 21/07/2023 11:00:43

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Na abertura do encontro, a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu a união de homens e mulheres para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. “Nós mulheres somos a maioria da população. É estranho que não sejamos respeitadas naquilo que é o mais central, o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou. Cármen Lúcia lembrou os recentes casos de violência contra a mulher. “Por essa conjuntura, resolvemos nos reunir para falar sobre a situação do Brasil quando vemos notícias bárbaras de feminicídio, muitas cenas de assassinato de mulheres por sua condição de mulher. Precisamos ter os homens e as mulheres juntos para lutarmos pela igualdade de condições, tentando construir um mundo muito melhor, porque esse que aí está não é uma herança boa para os que estão chegando agora”, apontou. De acordo com a ministra, o trabalho do sistema de Justiça, junto com toda a sociedade, nos casos de violência contra a mulher é fazer com que as mulheres saibam que a vergonha não é dela. “Este é um caso que nada tem a ver com afeto, amor, ciúme. Isso é exercício de poder, de mando, é uma perversidade que precisa ser contrariada. O silêncio começa a ser vencido”, ponderou, destacando que, desde outubro de 2017, o CNJ tem um cadastro de agressores para as mulheres terem acesso ao andamento dos processos. Ela defendeu a união de homens e mulheres para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, como está previsto na Constituição de 1988. “Para isso, é necessário preservar e reforçar a democracia, porque só ela garante não apenas a liberdade, mas a libertação de mulheres, que continuam não tendo direito de pensar, de falar e de ter acesso a uma boa educação”, sublinhou Cármen Lúcia.

Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, que desde a semana passada preside o TSE, apresentou dados referentes ao eleitorado brasileiro e às candidaturas para as eleições deste ano e fez um histórico sobre a participação das mulheres na política, destacando que, nesse campo, a participação das mulheres tem sido modesta. Segundo ela, embora representem 52% do eleitorado, é muito pequeno o número de mulheres que solicitaram o registro de candidatura, pouco mais que o mínimo de 30% exigido por lei. “Há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira, sem falar nas candidaturas laranjas, fantasmas ou fictícias, de mulheres que não tiveram um voto sequer, nem o delas mesmas”, disse.

Laurita Vaz

Já a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, destacou conquistas das
mulheres desde o direito ao voto feminino, conquistado em 1932, até os
dias atuais, quando as mulheres comandam grandes instituições e empresas
e chefiam grande parte dos lares. Enfatizou, entretanto, que a
sociedade não deve se iludir com esses números, pois, em sua avaliação,
“a efetiva igualdade de gênero demanda esforços muito mais
contundentes”. A ministra observou que apesar da Lei Maria da Penha (Lei
11.340/2006) e da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), os dados
referentes à violência contra a mulher ainda são alarmantes – 4.473
homicídios dolosos contra mulheres em 2017 e milhares de denúncias
feitas ao Disque 180 somente no primeiro semestre deste ano.

Raquel Dodge

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aos poucos as
mulheres têm se tornado autoras de suas próprias histórias e vêm
conquistando direito à educação, trabalho, à igualdade social e
fraternidade, em oposição ao arbítrio, à opressão e à intolerância.
“Queremos inspirar outras mulheres a alcançar seus objetivos com ética,
respeito e fraternidade”, pontuou, destacando que as mulheres comuns, as
mães, as avós, também são grandes fontes de inspiração.

Cristina Machado

Procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado
salientou que a busca da plenitude da igualdade de gêneros não é uma
mera luta de gênero, mas a defesa dos direitos humanos para a construção
de uma sociedade mais justa e digna. “Cada uma de nós, no exercício dos
seus ofícios e competências, faz sua parte para tornar efetivas as
proteções constitucionais que foram conquistadas a duras penas”,
declarou.

Grace Mendonça

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, saudou o fato de mulheres
estarem à frente de vários órgãos do sistema de Justiça. “Vivemos um
momento totalmente peculiar no sistema de Justiça no Brasil, mas não é
regra, tanto que é notícia esse fato. As dificuldades enfrentadas por
todas nós para ocuparmos essas funções foram inúmeras. Não foi fácil,
porque a mulher precisa se dedicar de forma redobrada”, sustentou.

Painel

O seminário “Elas por Elas” também teve um segundo painel com o tema “A mulher e o poder na sociedade”, que contou com as presenças de Luiza Helena Trajano, presidente da Rede Magazine Luiza; Maria Silvia Bastos Marques, presidente da Goldman Sachs; Lucia Braga, presidente da Rede Sarah de Hospitais; Ana Maria Machado, primeira-secretária da Academia Brasileira de Letras; a cantora Alcione; e Betânia Tanure, sócia-fundadora da Betânia Tanure Associado.

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