Cesar Faccioli assume Secretaria de Administração Penitenciária do RS

04/04/2019 Atualizada em 21/07/2023 11:02:16

O procurador de Justiça aposentado Cesar Faccioli foi empossado, nesta quinta-feira (4) no cargo de secretário da Administração Penitenciária do Estado. A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, representou a entidade no ato, realizado no Palácio Piratini e que contou, ainda, com as participações do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, integrantes da Administração Superior do MP, secretários de Estado, deputados e representantes de outras instituições jurídicas. Faccioli ocupou o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos até o último dia 30 de março. A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial do MP na data de hoje. Ele passa a ocupar a pasta que, até o momento, era acumulada pelo vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.

Em seu discurso, Faccioli destacou que a criação de uma pasta
específica para a Administração Penitenciária retrata a “clara
demonstração de prioridade” do governo pela Segurança Pública do Estado.
O novo secretário afirmou que irá precisar da ajuda de todos para
enfrentar os novos desafios nos próximos três anos e nove meses da
Administração de Eduardo Leite. “Eu assumo aqui o compromisso de buscar
união entre todas as instituições e poderes e faço um pedido: quero a
ajuda e a cooperação de todos vocês. Somente assim poderemos superar os
problemas e realmente mudar o sistema penitenciário gaúcho”, disse. O
novo secretário frisou, ainda, que uma de suas metas será aumentar o
número de vagas nos presídios, buscando parcerias com o setor privado,
por meio de PPPs, e organizações sem fins lucrativos para construir
novas penitenciárias. Também enfatizou que irá priorizar o Método Apac,
que prevê a reabilitação dos presos por meio do trabalho e reintegrados
ao convívio social de forma humanizada e com autodisciplina.

O
governador do Estado disse que, pela primeira vez, o sistema
penitenciário gaúcho será tratado de forma independente, com a criação
de uma secretaria. “Liderar a gestão do sistema penitenciário já é
difícil. Agora, ser o primeiro secretário de Administração Penitenciária
e ter de estruturar toda a pasta, bem como traçar as duas diretrizes é
ainda mais desafiador”, disse Leite. “Tenho certeza que escolhemos o
nome ideal para assumir esta missão, com perfil de gestor, conhecimento
técnico aprofundado, sensibilidade apurada e, além disso, que tem
trânsito entre os Poderes para poder traçar as melhores estratégias”,
finalizou o governador.

PRESENÇAS

Estiveram presentes na
cerimônia o corregedor-geral, Ivan Melgaré; o subcorregedor-geral,
Marcelo Pedrotti; os subprocuradores-gerais Benhur Biancon Júnior,
Marcelo Dornelles e Ana Petrucci; o secretário-geral do MP, Júlio César
de Melo; os ex-procuradores-gerais Roberto Bandeira Pereira e Mauro
Henrique Renner; o presidente da FMP, David Medina da Silva,
coordenadores de Centro de Apoio, promotores-assessores, servidores e
familiares.

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