O procurador de Justiça aposentado Cesar Faccioli foi empossado, nesta quinta-feira (4) no cargo de secretário da Administração Penitenciária do Estado. A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, representou a entidade no ato, realizado no Palácio Piratini e que contou, ainda, com as participações do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, integrantes da Administração Superior do MP, secretários de Estado, deputados e representantes de outras instituições jurídicas. Faccioli ocupou o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos até o último dia 30 de março. A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial do MP na data de hoje. Ele passa a ocupar a pasta que, até o momento, era acumulada pelo vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.

Em seu discurso, Faccioli destacou que a criação de uma pasta
específica para a Administração Penitenciária retrata a “clara
demonstração de prioridade” do governo pela Segurança Pública do Estado.
O novo secretário afirmou que irá precisar da ajuda de todos para
enfrentar os novos desafios nos próximos três anos e nove meses da
Administração de Eduardo Leite. “Eu assumo aqui o compromisso de buscar
união entre todas as instituições e poderes e faço um pedido: quero a
ajuda e a cooperação de todos vocês. Somente assim poderemos superar os
problemas e realmente mudar o sistema penitenciário gaúcho”, disse. O
novo secretário frisou, ainda, que uma de suas metas será aumentar o
número de vagas nos presídios, buscando parcerias com o setor privado,
por meio de PPPs, e organizações sem fins lucrativos para construir
novas penitenciárias. Também enfatizou que irá priorizar o Método Apac,
que prevê a reabilitação dos presos por meio do trabalho e reintegrados
ao convívio social de forma humanizada e com autodisciplina.

PRESENÇAS

Estiveram presentes na
cerimônia o corregedor-geral, Ivan Melgaré; o subcorregedor-geral,
Marcelo Pedrotti; os subprocuradores-gerais Benhur Biancon Júnior,
Marcelo Dornelles e Ana Petrucci; o secretário-geral do MP, Júlio César
de Melo; os ex-procuradores-gerais Roberto Bandeira Pereira e Mauro
Henrique Renner; o presidente da FMP, David Medina da Silva,
coordenadores de Centro de Apoio, promotores-assessores, servidores e
familiares.