Em cerimônia realizada na tarde da última quinta-feira (07), a Administração Superior do Ministério Público realizou a entrega do “Prêmio Propad de Excelência 2017” para as Promotorias que apresentaram o melhor desempenho na realização de seus processos de trabalhos, bem como de votos de louvor para os membros do MP que tiveram atuação destacada em suas funções. O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e os vices Martha Beltrame e João Ricardo Tavares prestigiaram o evento. Clique aqui e veja fotos da solenidade.



EXPERIÊNCIAS INOVADORAS

Durante a cerimônia, o corregedor-geral do MP, Ivan Saraiva Melgaré,
apresentou as boas práticas e as atuações de destaque dentro do projeto
“Experiências Inovadoras” de 2017. No início da cerimônia, foi apresentado um vídeo, elaborado pela Assessoria de Imagem Institucional, mostrando detalhes de trabalhos, considerados práticas diferenciadas pela Corregedoria-Geral, em que membros da Instituição “exerceram o papel de efetivos agentes de transformação social”. Melgaré destacou que o objetivo é “reconhecer os membros do MP que se destacaram pela realização de ações que chamaram a atenção da CGMP”. Segundo o corregedor-geral, “as ações destacadas enquadram-se na nova proposta de atuação resolutiva, traçada pela Carta de Brasília”. Acrescentou que o MP precisa ser “dinâmico, eficiente, flexível e integrado, que induza à efetividade dos direitos e garantias fundamentais e que assuma o seu papel genuíno e primordial de órgão de transformação social”. Referindo-se aos homenageados, frisou que “foram além das ações ordinárias do cargo, porque demonstraram um agir voltado para o bem-social”.



PRÊMIO PROPAD DE EXCELÊNCIA 2017

Em seguida, ocorreu a entrega do "Prêmio Propad de Excelência 2017", pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pela subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Petrucci. A certificação busca manter os padrões estabelecidos e a correção das inconformidades, fazendo com que haja uma maior efetividade nas ações institucionais perante a sociedade e a garantia de um trabalho executado de acordo com padrões de qualidade. Foram destacadas as seguintes Promotorias pelo desempenho na realização de seus processos de trabalho entre os meses de novembro de 2016 e outubro de 2017: Agudo, Arroio Grande, Campo Bom, Candelária, Flores da Cunha, Gaurama, Horizontina, Iraí, Planalto, São Gabriel, Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre e dos Juizados Especiais Criminais de Porto Alegre – Turmas Recursais.



Na cerimônia, receberam o certificado: a promotora Daniela Sudbrack Gaspar Raiser e a servidora Elisângela Áustria Nunes, pela Promotoria de Agudo; promotora Letícia Elsner Pacheco de Sá, pela Promotoria de Campo Bom; promotor Stéfano Lobato Kaltbach, pela Promotoria de Flores da Cunha; promotora Bruna Maria Borgmann, pela Promotoria de Horizontina; promotor Fernando Freitas Consul, pela Promotoria de Iraí; promotora Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca e o servidor Mauro Monteiro, pela Promotoria de São Gabriel; promotores Cláudio Ari Pinheiro de Mello e Heriberto Roos Maciel, bem como os servidores Gabriela Wolff Burin, Paulo Godoy Júnior e Ana Paula Barga Salatino, pela Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre; e o promotor Darwin Ferraz Reis, pela Promotoria dos Juizados Especiais Criminais de Porto Alegre – Turmas Recursais.



VOTOS DE LOUVOR

O procurador-geral de Justiça entregou voto de louvor a 14 membros da Instituição que se dedicaram pela eficiência e dedicação em suas funções ministeriais. Acompanhado dos subprocuradores Cesar Faccioli, Benhur Biancon Júnior e Marcelo Lemos Dornelles, ele entregou as menções aos seguintes promotores: Flávia Raphael Mallmann e Lucilene Estrazulas Falcetta, pela atuação no caso do rompimento de barragens do Arroio Feijó, exercendo papel fundamental na obtenção de acordo para indenização das famílias afetadas e mitigando os prejuízos ao patrimônio do Município de Porto Alegre; Bruna Maria Borgmann, pelo ajuizamento de ação de Responsabilização Judicial da Pessoa Jurídica com Base na Lei Nº 12.846/2013, em Horiozontina; Fabricio Gustavo Allegretti, pela sua atuação nas questões envolvendo a segurança alimentar, em Marau; Marcelo Augusto Squarça, pela sua atuação com relação aos serviços de telefonia, que redundou em real benefício à comunidade, em Santa Rosa; Marcelo Tubino Vieira, pela atuação especialmente durante operação que desarticulou organização criminosa de roubo de cargas; Camilo Vargas Santana, pela destacada atuação durante operação que investigou e denunciou membros de facção criminosa, em Santo Antônio da Patrulha; Andréa de Almeida Machado, pela atuação na Promotoria do Tribunal do Júri de Porto Alegre, especialmente à frente da celebração de acordos de colaboração premiada; Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, pela dedicação e eficiência demonstradas em sua atuação no Projeto de Água Limpa, que objetivou a preservação do recurso hídrico por meio da restauração das matas ciliares dos rios Pratos e Santa Rosa; Sérgio da Fonseca Diefenbach, pela eficiência demonstrada no projeto de recuperação sustentável do corredor ecológico do Arroio Saraquá; Max Roberto Guazzelli, pela dedicação em sua atuação na Promotoria de Gramado, destacadamente no Projeto RESsanear; Cláudio Ari Pinheiro de Mello, pela eficiência demonstrada em sua atuação no caso da Ocupação Lanceiros Negros; Antônio Augusto Ramos de Moraes, pela destacada atuação na difusão das medidas socioeducativas de meio aberto; e Maristela Schneider, pela dedicação e eficiência demonstradas em sua atuação junto às Instituições de Longa Permanência para Idosos – Ilpis.



LEGITIMIDADE E RECONHECIMENTO

Após o ato, Dallazen, destacou que todos os homenageados na cerimônia tiveram sua dedicação reconhecida pela Instituição e que, por isso, merecem o reconhecimento da Administração Superior. “A Instituição tem que incentivar o trabalho em todas as áreas que possam produzir um impacto e uma transformação social no seio da sociedade”, afirmou. Em relação ao Prêmio Propad, enfatizou que “é extremamente importante uma tarde, como a de hoje, para que a gente possa reconhecer a todos aqueles trabalhos que buscaram o aprimoramento da Instituição, que buscaram o aperfeiçoamento das políticas institucionais definidas por todo o MP e levadas a cabo pelos senhores”. Por fim, o chefe do MP fez votos de que mais trabalhos, no futuro, possam fazer a diferença em prol da cidadania e agradeceu aos que receberam o reconhecimento na cerimônia. “A Instituição agradece, penhoradamente, a atuação dos senhores, a forma como têm se dedicado e tenham a certeza de que seremos sempre parceiros, na medida de todas as nossas possibilidades, para permitir que os senhores consigam desempenhar a atividade-fim com presteza, resolutivade e eficiência”, finalizou.



PRESENÇAS

Também acompanharam a cerimônia procuradores de Justiça, promotores-assessores, promotores-corregedores, servidores e familiares dos homenageados.