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Atuação com foco em resultados e mau uso das redes sociais foram temas da reunião dos corregedores-gerais
Foi realizada nestas quinta e sexta-feira a 113ª Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos
Estados e da União (CNCGMPEU). O evento aconteceu paralelamente ao XIV
Congresso Estadual do Ministério Público gaúcho, em Gramado, na Serra
Gaúcha.
Foi realizada nestas quinta e sexta-feira a 113ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). O evento aconteceu paralelamente ao XIV Congresso Estadual do Ministério Público gaúcho, em Gramado, na Serra Gaúcha.
De acordo com o corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ivan Saraiva Melgaré, anfitrião do encontro, os assuntos pautados, a presença de membros de todo o país e a participação da Corregedoria Nacional contribuíram para a qualidade do encontro. “A preocupação trazida por Orlando Rochadel Moreira, em relação às manifestações feitas pelos membros em redes sociais, com o atendimento de partes e com a garantia da presença dos membros do MP em audiências e nos tribunais, foram alguns dos temas que tornaram a reunião bastante produtiva, visto que, são assuntos de fundamental importância para todos nós”, concluiu Melgaré.
O presidente do CNCGMPEU, Lean Antônio Ferreira de Araújo, também referiu que os temas tratados nesta, que foi a terceira reunião ordinária do ano de 2018, foram de extrema relevância para o fortalecimento da atuação da Corregedoria. Durante a reunião, Araújo falou sobre a necessidade de reavaliar questões burocráticas, para despender mais energia na apresentação de resultados eficazes para a sociedade e na ampliação do diálogo com o Conselho Nacional. “Tratamos aqui de temas de grande relevância institucional, assim como de questões que fazem parte do dia a dia das corregedorias”, disse ele, destacando a necessidade de ampliar o diálogo com o Conselho Nacional do Ministério Público como uma importante deliberação do encontro.
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Em sua participação na 113º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União o corregedor nacional, Orlando Rochadel Moreira, sublinhou que, mesmo sendo esta uma pauta recorrente, a Corregedoria Nacional segue defendendo a personalização do atendimento público. “O promotor deve receber as partes e não delegar essa função, que é a razão de ser do Ministério Público”, disse. O Corregedor Nacional também falou sobre recentes problemas causados por manifestações inadequadas de membros do Ministério Público em redes sociais. “É possível afirmar que em apenas 0,5% dos casos que chegam à Corregedoria Nacional sobre este tema referem-se a manifestações inadequadas, que ultrapassam a liberdade de expressão. Porém, esse pequeno percentual causa um enorme prejuízo para o autor da postagem e para o Ministério Público, muitas vezes prejudicado o relacionamento entre as instituições e a imagem do MP perante a sociedade”.
Rochadel ressaltou que vivemos tempos novos, novas tecnologias e precisamos estar preparados para usá-las. Discordar é inerente à atividade, porém, é preciso discordar com elegância, com cortesia, sem agredir, sem usar expressões depreciativas, com quer que seja. “Mais do que uma necessidade de punição nós viemos esclarecer. Pedir às lideranças que compartilhem com os membros essa nossa diretriz”, concluiu.
HOMENAGEM
Ainda durante a abertura do evento houve um momento de homenagem aos ex-integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público dos Estados e da União e ex- corregedores-gerais. Receberam comendas os procuradores de Justiça, Carlos Otaviano Renner de Moraes, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Mário Cavalheiro Lisbôa, Armando Antônio Lotti, Rubem Giugno Abruzzi, Gilberto Callado de Oliveira, Pedro Elias Erthal Sanglard, Cezar Antônio Rigoni e o subprocurador- geral da República, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho.Também participaram da reunião do Conselho Nacional do Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União os conselheiros do CNMP, Rafael Schwez Kurkowski, José Augusto Peres Filho, Rinaldo Reis Lima, Raymundo Ximenes Napoleão Neto, Fabiano Mendes Rocha, Cesar Henrique Kluge, Clístenes Bezerra Holanda, Samuel Alvarenga Gonçalves.
GRUPO NACIONAL DOS ASSESSORES ESPECIAIS
O Grupo Nacional dos Assessores Especiais, criado no último mês de maio, realizou sua primeira reunião no dia 2 de agosto, em Gramado. O GNAE reúne promotores corregedores de todos os MPs e tem como objetivo acelerar a interface entre as assessorias dos Corregedores-Gerais, estabelecendo uma comunicação mais rápida, eficiente e ampla entre as unidades. De acordo com o coordenador do Grupo, Douglas dos Santos, a intenção é a troca de conhecimento entre os promotores corregedores, que em alguns estados são chamados de assessores especiais, qualificando o trabalho realizado. “Nosso trabalho nas corregedorias é bastante similar, principalmente no que se refere às demandas do CNMP, que hoje acaba ditando muitas das nossas pautas, por isso é tão importante estarmos mais conectados”, explicou ele. A promotora corregedora do MP/RS Carla Froes é a secretária-geral do Grupo Nacional dos Assessores Especiais.
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