O Programa Conversas Cruzadas desta segunda-feira (9) abordou a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu aos réus o direito de recorrer em liberdade antes de as sentenças condenatórias transitarem em julgado. A decisão foi tomada com base no Habeas Corpus (HC) 84078, concedido pelos ministros, em favor de Omar Coelho Vítor. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) à pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, mas poderá recorrer aos tribunais superiores antes de começar a cumpri-la. O réu foi julgado por tentativa de homicídio duplamente qualificado (artigos 121, parágrafo 2º, inciso IV, e 14, inciso II, do Código Penal).

Três dos debatedores do programa, apresentado pelo jornalista Túlio Milmann, estão entre os associados da AMP/RS: o procurador de Justiça Lênio Streck, o promotor David Medina da Silva e o procurador de Justiça aposentado Antônio Dionísio Lopes, que atua hoje como advogado criminalista. Ainda fez parte da mesa, o defensor público Rafael Raphaeli.

Na terça-feira (10), o Ministério Público também esteve representado no “Conversas Cruzadas”. O promotor do Tribunal do Júri de Porto Alegre Eugênio Paes Amorim participou do debate sobre penas aplicadas aos usuários de drogas no Brasil. A mesa contou ainda com a juíza Vera Lúcia Deboni, o perito criminalístico Eduardo Lima Silva e o ex-presidente do Conselho Federal de Entorpecentes, Luiz Mathias Flack.

Ainda no mês de fevereiro, dia 05, a promotora de Justiça da Promotoria de Direitos Humanos Marinês Assmann participou do programa que abordou a ação civil pública ajuizada pelo MPF/RS pedindo antecipação de tutela (liminar) para que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre dedique 100% dos leitos ativos e dos procedimentos médicos praticados ao Sistema Único de Saúde (SUS ). Também estiveram presentes o procurador-geral da Procuradoria da República da 4ª Região, Humberto Jacques de Medeiros, o professor da Faculdade de Medicina da UFRGS e assessor da presidência do Hospital de Clínicas, Jair Ferreira, e a coordenadora do Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação do Hospital de Clínicas, Nadine Oliveira Clausell.





 

 



































Promotor de justiça David Medina da Silva











































Procurador de justiça Lênio Streck











































Procurador de justiça aposentado Antônio Dionísio Lopes





































Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim











































Promotora de Justiça Marinês Assmann