A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), promoverá, de 29 a 31 de agosto, a 39ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Com o apoio institucional do Ministério Público Estadual e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento será realizado no anfiteatro do Bloco 18, e receberá as palestras do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, e do promotor de Justiça Cláudio Rafael Morosin Rodrigues. O evento terá transmissão online para os campi Capão da Canoa e Montenegro.

Para o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, é motivo de orgulho a longevidade da iniciativa na cidade, que foi pioneira na realização do evento. “É uma grande satisfação estar realizando mais uma vez a Semana do Ministério Público em Santa Cruz do Sul, local em que nasceu este projeto do qual hoje já se espalhou por todo o Estado. Estamos chegando na trigésima nona edição e, para orgulho nosso, sem nenhuma interrupção neste período, nem mesmo na pandemia. Este é um marco que já antevê uma grande comemoração em 2024, quando estaremos comemorando os 40 anos do evento”, destaca Tavares. 

Palestras

Com início às 19h, o evento terá a abertura no dia 29 de agosto, com a palestra “Por que o Ministério Público é fundamental para a sociedade?”, do procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz. Na ocasião, o chefe do MPRS vai apresentar o funcionamento da Instituição e as primeiras ações de sua gestão. “Queremos que seja uma conversa com os alunos, um momento para que possamos mostrar porque o Ministério Público é fundamental na vida de todos nós, de todos os cidadãos. Vamos apontar os desafios para retomar o protagonismo do Ministério Público, além das inúmeras ações que já estão sendo implementadas para que possamos atender ainda melhor as demandas da sociedade. Sempre lembrando que, a Instituição é feita por pessoas e para pessoas. É esse o nosso propósito, estar cada vez mais próximos da comunidade”, afirma Alexandre Saltz. 

No dia seguinte, 30, a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga profere a palestra “Articulação Interinstitucional e o Emprego de Tecnologia para a Efetivação dos Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes”, em que será abordado o trabalho de articulação realizado pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre com instituições públicas e privadas, a fim de assegurar a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes acolhidos. 

O encerramento da Semana, no dia 31, recebe o promotor de Justiça Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, com a palestra “O Direito Anticorrupção Brasileiro e a reforma da Lei de Improbidade Administrativa”. Na oportunidade, o promotor irá propor uma reflexão sobre as mudanças na Lei de Improbidade e se elas estão alinhadas com as necessidades da sociedade no que se refere ao combate da corrupção e da improbidade administrativa.

Sobre a Semana do Ministério Público

A Semana do Ministério Público é um tradicional evento promovido pela AMP/RS desde 1985, que tem como principal objetivo aproximar o Ministério Público, o corpo acadêmico e a sociedade. Realizado anualmente, o evento teve a primeira edição realizada em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em Santa Cruz do Sul, e desde então tem sido replicado nas principais universidades do Estado.

Serviço:

39ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul

29 a 31 de agosto - 19h

Anfiteatro do Bloco 18 da UNISC (Av. Independência, 2293 - Universitário, Santa Cruz do Sul/RS) - Transmissão online para os campi Capão da Canoa e Montenegro.

Informações: direito@unisc.br e (51) 3717-7370

Programação 

29/08 - 19h

Por que o Ministério Público é fundamental para a sociedade?

Alexandre Saltz, Procurador-Geral de Justiça

30/08 - 19h

Articulação Interinstitucional e o Emprego de Tecnologia para a Efetivação dos Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes

Cinara Vianna Dutra Braga, Promotora de Justiça

31/08 - 19h

O Direito Anticorrupção Brasileiro e a reforma da Lei de Improbidade Administrativa

Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, Promotor de Justiça