A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT), promove, nos dias 16 e 18 de abril, a 14ª edição da Semana do Ministério Público da Rota da Serra, em Taquara. O evento receberá as palestras da promotora de Justiça Caroline Vaz e do procurador de Justiça Fábio Roque Sbardelotto, no auditório 3 do Centro de Eventos da FACCAT.

O evento integra o calendário de comemoração do aniversário da Semana do Ministério Público, que completa quatro décadas de história em 2024. “Para a Associação do Ministério Público é um ano muito especial porque estamos comemorando os 40 anos ininterruptos de edições da Semana do MP. É um projeto vitorioso que iniciou em Santa Cruz do Sul, em 1984, e hoje é referência no campo jurídico estando presente em todas as regiões do Estado”, pontua o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares.

Responsável pela organização das Semanas do MP, o vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, destaca a realização do evento na região, pela sexta vez consecutiva em Taquara. “A comunidade jurídica da rota da serra tem sido uma grande parceira da Associação do Ministério Público, com interesse especial sobre temas atuais a respeito da atuação da instituição e de seus integrantes”, analisa o dirigente.

O vice-presidente também cita a aproximação da Instituição com a comunidade como uma grande virtude da iniciativa. “A realização da 14ª edição representa um marco importante e reafirma importantes laços regionais, reforçando a importância do trabalho de cada promotor e promotora de Justiça em atuação na região”, complementa.

Palestras

Com início às 19h, o evento inicia na terça-feira (16/4), com a palestra “Bullying e Cyberbullying: a prevenção e a criminalização das condutas”, com a promotora de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre Caroline Vaz. Na oportunidade, serão abordadas as normas vigentes que definem o que é o bullying e cyberbullying, além das repercussões na esfera penal, na esfera do ato infracional, quando praticado por adolescentes, e também na esfera cível, para eventuais reparações de danos que decorrem em relação às vítimas.  

Na quinta-feira (18/4), também às 19h, o procurador de Justiça e presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Fábio Roque Sbardellotto, ministra a palestra “Violência contra a Mulher: a realidade gaúcha e brasileira à luz da proteção dos Direitos Fundamentais e dos Bens Públicos Indisponíveis”. A apresentação irá tratar da violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da relevância dos dados estatísticos que permitem efetuar uma reflexão acerca da efetividade, ou não, dos instrumentos disponíveis às vítimas, como a Lei Maria da Penha e a atuação das instituições.

Sobre a Semana do Ministério Público

A Semana do Ministério Público é um tradicional evento promovido pela AMP/RS desde 1984, que tem como principal objetivo aproximar o Ministério Público, o corpo acadêmico e a sociedade civil. Realizado anualmente, o projeto teve a primeira edição realizada em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em Santa Cruz do Sul, e desde então tem sido replicado nas principais universidades do Estado. Em 2024, ano em que completa 40 anos de história, a região da Rota da Serra recebe sua décima quarta edição – pelo sexto ano consecutivo na cidade de Taquara.

Serviço:

14ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra

16 e 18 de abril - 19h

Local: Auditório 3 do Centro de Eventos da FACCAT (Av. Oscar Martins Rangel, 4500 - Fogão Gaúcho, Taquara-RS)

Informações: direito@faccat.br e (51) 3541.6600

Programação:

16/04, 19h - Bullying e Cyberbullying: a prevenção e a criminalização das condutas

Caroline Vaz, promotora de Justiça

18/04, 19h - Violência contra a Mulher: a realidade gaúcha e brasileira à luz da proteção dos Direitos Fundamentais e dos Bens Públicos Indisponíveis

Fábio Roque Sbardellotto, procurador de Justiça