O vice-presidente de Aposentados AMP/RS, Nilson Pacheco, representou a entidade no lançamento do portal Transparência MP, que disponibiliza dados sobre a gestão da Instituição através do site do Ministério Público na internet. Segundo o pronunciamento do procurador-geral, Mauro Renner,  a iniciativa responde a uma das prioridades da gestão atual do MP. A cerimônia ocorreu na quinta-feira (02), no auditório Marcelo Küffner, e contou com a presença de do Governo do Estado, poder Judiciário e Tribunal de Contas, além dos integrantes da Administração Superior da PGJ.

Segundo o procurador-geral, a iniciativa responde a uma das prioridades da gestão atual do MP: “Através do portal Transparência, o cidadão pode ser fiscal do Ministério Público. É uma ferramenta que garante um controle, por parte da comunidade gaúcha, da nossa atuação”. Durante seu discurso, Mauro Renner mostrou o catálogo de compromisso de sua gestão, lembrando que ações de transparência são priorizadas desde que o início de suas atividades. De acordo com ele,  com o lançamento do Portal o MP reafirma a intenção de ser reconhecido como instituição ética e eficiente. O Transparência MP faz parte de um amplo projeto estadual, o Transparência RS, cujo site deve ser lançado ainda em outubro.



Por meio do Protocolo de Intenções com a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado serão divulgados dados da gestão financeira de todos os órgãos públicos e os Órgãos de Execução poderão utilizar tais dados para suas apurações.

Ao apresentar o portal, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Milton Fontana, destacou que essa é uma ferramenta que agrega serviços ao cidadão, e que Instituição não pretende apenas apresentar dados econômicos: “Temos uma visão mais ampla de transparência. Na página, encontra-se destacado o Planejamento Estratégico do MP, a Ouvidoria e o Diário Eletrônico, que espelham a nossa gestão”.

Além de proporcionar o acesso a dados sobre a gestão e a estrutura do Ministério Público, a página reúne em sua interface vários serviços. São 10 seções: Ouvidoria, Gestão Estratégica, Gestão Fiscal, Diário Eletrônico, Receitas, Gastos, Prestação de Contas, Licitações, Legislação e Pesquisa MP. A navegação é ágil e os dados são disponibilizados de forma gratuita e segura.

Na oportunidade, Renner e o contador e auditor-geral do estado, Roberval da Silveira Marques, assinaram Protocolo de Intenções que permite a divulgação à sociedade das receitas e despesas dos órgãos públicos. “Dr. Renner, o senhor está fazendo História. Na prestação de contas à sociedade, que é dever do gestor público, o MP está dando exemplo”, afirmou Marques.

Saiba mais sobre as seções do portal Transparência MP:

DIÁRIO ELETRÔNICO



O Diário Eletrônico é o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação das ações do Ministério Público. Através da internet, disponibiliza de forma gratuita e ágil os atos administrativos da Instituição.

GESTÃO FISCAL



Divulgação dos relatórios das despesas e receitas do Ministério Público, analisando quadrimestralmente a situação da Instituição em relação ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

LICITAÇÕES



Página onde se pode consultar sobre procedimentos licitatórios abertas pelo Ministério Público, obtendo dados como modalidade, objeto e data de abertura referentes aos processos de compras da Instituição e seus respectivos resultados.

LEGISLAÇÃO



Apresentação das leis, estatuto e regramentos relativos ao Ministério Público Estadual. Disponibiliza também os Atos Normativos da Procuradoria-Geral de Justiça.

GESTÃO ESTRATÉGICA



O GEMP 2022 contempla a implantação de um sistema de governança, responsável pela gestão estratégica do Ministério Público até 2022, onde os integrantes da Instituição comprometem-se em trabalhar em prol de um futuro melhor, construído de forma democrática, consensual e planejada. Detalha os projetos estratégicos do MP.

PRESTAÇÃO DE CONTAS



Relatório do Ministério Público entregue ao Parlamento gaúcho, oportunidade em que o Procurador-Geral de Justiça fala diretamente aos representantes da sociedade.

OUVIDORIA



A Ouvidoria do Ministério Público é o órgão responsável pela contribuição na elevação dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania. Recebe dos cidadãos reclamações e pedidos de informações sobre a atividade do MP.

RECEITAS



É a demonstração sob o enfoque financeiro dos recursos orçamentários, captados através de participação no orçamento estadual, e que serão reinvestidos na sociedade gaúcha através da atuação do Ministério Público.

GASTOS



São os valores investidos no funcionamento da Instituição, garantindo uma estrutura administrativa e operacional eficiente, responsável e independente. Demonstra os gatos por grupos de despesas (pessoal, custeio e investimento).



Fonte e fotos: Relacionamento MP/RS

Edição: Comunicação AMP/RS









































Na ocasião, foi assinado Protocolo de Intenções pela partes