A abertura do encontro “Roteirização do Inquérito Civil: Aperfeiçoamento da Investigação Urbano-Ambiental”, ocorrida na noite de quarta-feira (25), em Bento Gonçalves, foi marcada pelas manifestações em repúdio à possibilidade de indiciamento do promotor de Justiça Gilmar Bortolotto na CPI do Senado que investiga o sistema carcerário do País, explicitado por todos que fizeram o uso da palavra. Juntamente com procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, integrantes da Administração Superior do Ministério Público e da FMP, o vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, participou da mesa de abertura do evento.



Dornelles iniciou os discursos de abertura dizendo-se satisfeito pela importância dada pelo MP à questão do meio ambiente “questão esta a ser levada em conta por nós não só como juristas, mas como seres humanos”.



O procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, lembrou, em princípio, das dificuldades que têm sido enfrentadas no dia-a-dia da Instiuição, entre elas a questão da CPI do sistema carcerário. Sobre os objetivos do encontro, Renner declarou que o evento é mais uma explicitação do cumprimento dos compromissos assumidos desde a sua campanha ao cargo de procurador-geral, reafirmados quando da definição do mapa estratégico da Instituição. De acordo com ele, o novo modelo de atuação para as promotorias do Meio Ambiente, de integração e padronização de ações e procedimentos, impôs que o inquérito civil fosse roteirizado. Por isso o encontro. “Acreditamos que, ao fim, com alguns roteiros sobre questões mais recorrentes na realidade das promotorias de Justiça, teremos condições de, justamente pela definição dos passos mínimos a serem seguidos, promovermos ágil e efetiva resposta à danosidade ambiental”, disse o procurador-geral.

A conferência de abertura, com o título “Inquérito Civil: Realidade, Efetividade e Perspectivas”, foi proferida pelo promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. Ao apresentá-lo, o promotor de Justiça coordenador do Caoma, Alexandre Saltz, disse que “é um desafio e uma honra pôr em prática o que determina o GEMP”. “Nosso objetivo é encurtar caminhos, reduzir despesas e aumentar a efetividade do nosso atendimento à sociedade”, esclareceu.

Utilizando sua vasta experiência como promotor da tutela coletiva, Silva destacou a importância de se “discutir o Inquérito Civil exaustivamente”. Segundo ele, é necessário tornar a atuação do Promotor de Justiça com essas atribuições mais efetiva e quantificável. “Se levarmos em conta o número de processos criminais ou de outras áreas, a comparação conosco é injusta”, explicou.

O encontro, que encerrou nesta sexta-feira (27), terá a neutralização do gás carbônico produzido pela empresa Parceria Verde Carbono Neutro. A empresa fará um cálculo da quantidade do CO² no evento, para, posteriormente, reverter através do plantio de árvores. Este é o segundo evento que o Ministério Público realiza buscando neutralizar a emissão de carbono. O primeiro foi o workshop Ambiental "Emissões Atmosféricas e as Mudanças Climáticas", que ocorreu em parceria com a Fiergs no mês passado.



O evento, promovido pela subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, pelos CAOs do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e pelo CEAF, com a participação da Corregedoria-Geral do Ministério Público, tem como objetivo aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos investigatórios de danos urbano-ambientais nos inquéritos civis instaurados pelos órgãos de execução do Ministério Público. É voltado para procuradores e promotores de Justiça com atuação em matéria ambiental e urbanística.



Fonte: Relacionamento MP/RS