Na semana passada (03) foram inauguradas as novas instalações das Promotorias de Justiça de Arroio Grande, fruto de uma parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura que realizou a doação do terreno. Manifestaram-se na solenidade de abertura o procurador-geral de justiça, Mauro Herique Renner, o vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Lemos Dornelles e a promotora de justiça local Cristiane Scholl Levien.



Em seu pronunciamento o procurador-geral atribuiu a conquista do novo espaço à dedicação dos agentes e servidores do MP/RS "O patrimônio da Instituição está representado pelos seus membros e servidores, que sabem onde estão, como chegamos até aqui e que continuarão a avançar na busca de uma sociedade mais justa”.  O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, ressaltou a relevância da nova sede para a imagem do Ministério Público na região. “Essa casa não é nossa, mas da comunidade que passa a ter mais facilidade de acesso às Promotorias de Justiça de Arroio Grande”. De acordo com ele, é importante que o MP tenha um espaço próprio, independente do Poder Judiciário, como já acontece na maioria das comarcas do nosso Estado.



Segundo a promtora Cristiane com o novo prédio será possíve servir cada vez mais e melhor à comunidade que ao Ministério Público recorre, diariamente, com vasta carga de problemas sociais, querendo, todos, solução rápida e eficaz. “Modernamente, o Ministério Público está aprimorando a busca pela efetividade nas suas ações, e para isso está fixando metas de atuação através de plano de gestão estratégica, que pretende, assim, alcançar com maior grau de satisfação os grandes desejos da sociedade, como educação e saúde de qualidade, criminalidade e corrupção reduzidas, crianças e adolescentes protegidos, meio ambiente preservado, democracia e ordem jurídica garantidas”, enfatizou.

A inauguração aberta a toda a sociedade, o prédio, que tem uma área total de 158,50 m², foi entregue na presença de várias autoridades locais.

Atua na Promotorias de Justiça de Arroio Grande a promotora de justiça Cristiane Maria Scholl Levien, juntamente com os servidores Marcelo Sedrez Terres Tonial, Miriam Weinberger Bento e Verônica Virgínia Guimarães Oliveira e as estagiárias Luciana Rodrigues Matos e Vanessa de Albuquerque Grill.

A Comarca de Arroio Grande, que faz parte do Núcleo da AMP/RS da região de Pelotas, foi criada pela Lei nº 1.898 de 27 de julho de 1889 e foi classificada como de primeira entrância pelo Decreto nº 17 de 27 de fevereiro de 1892. Em 31 de dezembro de 1894, o Decreto nº 31 suprimiu a comarca que passou a ser termo de Jaguarão. Foi recriada em 12 de abril de 1950 pela Lei nº 1.008. Em 6 de março de 1985, pelo Ato nº 06/90-CM foi classificada como de segunda entrância. O Ato nº 06/90-CM de 2 de abril de 1990 classificou-a como de entrância inicial.

A Promotoria de Arroio Grande foi classificada pela Lei 6535 de 31 de janeiro de 1973 – Lei Orgânica do Ministério Público, como de primeira entrância. Atualmente a promotoria de Arroio Grande conta com a atuação de um promotor de justiça, com regulação dada pelas pela Lei nº 7.669/82, e com as alterações introduzidas pelas leis 11.486/2000, 11.534/2000, 11535/2000 e 11.582/2001.

Também estiveram presentes na inauguração da Promotorias de Justiça o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Anízio Pires Gavião Filho, o coordenador do CAO dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, da coordenadora do CAO Cível e de Patrimônio Público, Karin Sohne Genz, do desembargador Vasco Della Giustina, dos promotores de justiça Adriano Pereira Zibetti e Cláudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, do diretor-geral de PGJ, Jorge Antônio Machado, e do coordenador da Divisão de Arquitetura e Engenharia, Hugo Pasquini.



Fonte e fotos: Relacionamento MP/RS

Edição: Comunicação AMP/RS