O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles representou a entidade no encontro "Tribunal do Júri: Reformas Legislativas em Discussão", ocorrido no dia 07 de julho, na sede do Ministério Público. O evento, promovido pelo CAO Criminal em parceria com o CEAF, teve como objetivo debater, a partir da necessidade proveniente de uma alteração da Lei 11.689/2008, os temas processuais penais vinculados ao Tribunal do Júri.

Em sua manifestação na abertura do evento, o vice-presidente da AMP/RS disse que o projeto aprovado é fruto de uma construção possível. “A Lei veio pra ficar, o que nos cabe é fazer interpretações que facilitem nossa atuação como promotores de Justiça”.  Da mesma forma pensa o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga. “Em que pesem as críticas às reformas do Júri, o que temos que buscar de mais importante dentro do processo são interpretações que favoreçam a atuação do MP”.

O coordenador do CAO Criminal, David Medina da Silva, em seu primeiro Evento como Coordenador do CAO Criminal, destacou que o Encontro “é uma saudação à acusação pública imparcial”, que, de acordo com ele, por conta de sucessivas reformas legislativas, “está sendo transformada em sua forma de agir”. “Por isso, precisamos nos preparar para enfrentar essas profundas modificações, criando, juntos, formas de atuação”.

O procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, ao participar do encerramento do evento, enfatizou a importância de se desenvolver encontros desta magnitude, buscando o nivelamento de informações e a possibilidade de posições institucionais harmônicas.

Palestrantes

Sob a coordenação da promotora de Justiça Dirce Carvalho Soler, o procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro abordou o tema “Panorama geral da reforma legislativa do Tribunal do Júri”, assunto debatido, após, pelo promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas Macedo.

À tarde, o Evento reiniciou com o painel “Reforma do Júri: foco sobre a atuação em plenário”, coordenado pelo promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues. Como expositor, participou o promotor de Justiça Luís Antônio Minotto Portela, que debateu com o promotor Eugênio Paes Amorim.

Por fim, a promotora de Justiça Juliana Maria Giongo coordenou o painel “Reforma do Júri: foco sobre os quesitos”, com exposição do procurador de Justiça Delmar Pacheco da Luz. O promotor Márcio Schlee Gomes atuou como debatedor.