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AMP/RS participa de reunião com representantes da Casa Civil, Secretarias da Fazenda e do Planejamento estaduais
Encontro foi proposto após encaminhamento de estudo da União Gaúcha, protocolado no dia 28 de outubro
Encontro foi proposto após encaminhamento de estudo da União Gaúcha, protocolado no dia 28 de outubro
Na tarde desta quinta-feira, 31 de outubro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) participou de uma reunião promovida pela Casa Civil do Estado, pela Secretaria da Fazenda e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. O objetivo do encontro foi debater o estudo desenvolvido pela comissão da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Protocolado na segunda-feira (28), o documento contrapõe os dados do pacote do governo sobre a reforma previdenciária estadual e sugere pontos de aprimoramento.
A reunião foi realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) e contou com outras lideranças de classe, que integram a União Gaúcha. A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, e o vice-presidente de aposentados, Paulo Natalicio Weschenfelder, representaram a entidade.
Segundo a presidente da Associação, é fundamental o diálogo entre os servidores e as lideranças do Estado. Para ela, o momento é importante, pois existem pontos do pacote que preocupam a classe, como a necessidade de se estabelecer o benefício especial para aqueles que desejam migrar para o novo regime de previdência complementar. Outro ponto de reivindicação é a possibilidade de ser analisada a prorrogação da data para a migração ao novo regime de previdência complementar, que atualmente segue até agosto de 2020. “Exigimos a clareza expressa na legislação quanto à manutenção das gratificações para aqueles que já incorporaram ao novo regime”, complementa.
A União Gaúcha foi recebida pelo secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso; pelo secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; pelo secretário-chefe adjunto da Casa Civil, Bruno Pinto de Freitas; pela procuradora do Instituto de Previdência do Estado, Ana Cristina Tópor Beck; pelo secretário adjunto da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Soares Alves; e pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/RS, Victor Herzer da Silva.
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