A AMP/RS lançou, na tarde desta terça-feira, 12 de dezembro, o livro “Ministério Público, Sistema de Justiça e Constituição Federal: Escritos em Homenagem aos 35 anos da Carta Magna”. O lançamento da obra, que conta com dezessete artigos de variados ramos do conhecimento jurídico, foi celebrado na sede administrativa da Associação, reunindo os autores e membros do Ministério Público ativos e jubilados. 

A publicação, organizada pelo diretor da Revista do Ministério Público, Michael Schneider Flach, e prefaciada pelo ex-procurador-geral de Justiça Sérgio Gilberto Porto, ainda conta com a apresentação do ex-presidente do Brasil Michel Temer. Entre os autores e autoras dos artigos estão Luciano de Faria Brasil, Têmis Limberger, Leonardo Giron, Michael Schneider Flach, Nicolao Dino, Fábio Roque Sbardellotto, Victor Hugo Catena Chiuzuli, Raphael Miller de Figueiredo, Pedro Rui da Fontoura Porto, Caroline Vaz, Alex Fernandes Santiago, Plínio Lacerda Martins, Márcio Schlee Gomes, Cláudio Ari Mello, Ana Maria Moreira Marchesan, Hugo Nigro Mazzilli, Mauro Fonseca Andrade, Rodrigo da Silva Brandalise, Janine Borges Soares e Charles Martins. 

Para o presidente da Associação, João Ricardo Santos Tavares, é motivo de muita alegria para a Diretoria poder lançar mais uma obra durante sua gestão, especialmente celebrando os 35 anos da Constituição Federal. “A Constituição de 1988 é a sétima Constituição do país, sendo a terceira mais longeva - ela só perde para a Constituição do tempo do Império, que é de 1824, a qual que vigeu durante 67 anos, e para a primeira Constituição da República, de 1891, que vigeu por 43 anos - por isso merece esse importante registro”, explica. 

O evento também comemorou os 50 anos da retomada da Revista do Ministério Público. “Durante muito tempo, quando não havia internet, foi uma das principais fontes doutrinárias dos próprios colegas e para a comunidade jurídica em geral. Desde a gestão do presidente Lauro Pereira Guimarães, em 1973, ela foi retomada, e de lá pra cá não houve mais interrupção. Hoje ela continua, qualificada com o selo Qualis A4, o que é um motivo de grande orgulho, além de continuar sendo um instrumento de consulta para a comunidade jurídica, especialmente para os membros do Ministério Público”, complementa João Ricardo . 

Neste sentido, o diretor da Revista do Ministério Público, Michael Schneider Flach, ressalta a qualidade das publicações realizadas e projeta um novo lançamento para 2024. “A nossa construção se deu com a Constituição de 1988 e nós não poderíamos deixar de comemorar esse momento importante. A obra é a nossa segunda publicação do gênero, tendo em vista que, para comemorar os 80 anos da AMP/RS, nós lançamos o livro Ministério Público, Estado de Direito, Justiça e Sociedade Contemporânea. Mas não pretendemos parar por aí. Já estamos preparando para o próximo ano o livro Direito Penal Contemporâneo: Escritos em homenagem aos 40 anos da nova parte geral do Código Penal”, adiantou o promotor.

A obra Ministério Público, Sistema de Justiça e Constituição Federal: Escritos em Homenagem aos 35 anos da Carta Magna está disponível no site da Editora Tirant Lo Blanch pelo valor de R$170 na versão impressa, e R$90 na versão eletrônica. Para comprar, clique aqui. Para compras diretas no site, basta aplicar o cupom: MPRS para obter 20% de desconto no livro. Desconto válido até o dia 25 de dezembro de 2023.