Desde terça-feira, a Associação do Ministério Público, por meio de seu presidente, Sérgio Harris, juntamente com a CONAMP, intensificou os trabalhos de mobilização contra a reforma previdenciária proposta pelo governo federal. Na sede da entidade nacional e do Ministério Público do Distrito Federal, várias reuniões, da quais participaram presidentes das associações estaduais do Ministério Público, dissecaram o texto do Executivo e apresentaram alternativas, aglutinando-se os vários estudos feitos sobre o assunto e compartilhando as informações sobre as posições dos parlamentares sobre o tema. Na sequência, foram apresentadas propostas concretas de emendas para amenizar em parte o impacto negativo que a reforma da Previdência causa junto a toda a sociedade.

A semana em Brasília contou, ainda, com um ato público promovido pela Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura (FRENTAS) e que contou com a participação de diversos deputados federais, já firmando posição contrária à proposição do governo. O apoio parlamentar é fundamental neste momento, uma vez que são necessárias, no mínimo, 170 assinaturas para que emendas possam ser encaminhadas para discussão no Congresso Nacional; e a estratégia do governo é acelerar o número de audiências que têm de ser feitas antes da votação, justamente para que o pacote chegue ao Plenário sem qualquer alteração ao seu teor original.

Para Sérgio Harris, o aprofundamento na análise do texto permitiu constatar que a avaliação inicial da AMP/RS sobre o tema não estava equivocada. "Trata-se, efetivamente, de um dos maiores atentados aos direitos dos trabalhadores brasileiros, tanto da área pública quanto da privada, tornando praticamente inviável a aposentadoria e mexendo diretamente com pilares constitucionais, como direito adquirido, segurança jurídica e princípios de solidariedade entre gerações". O vice-presidente da CONAMP Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto também participou dos eventos em Brasília.

Em outra frente, a vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame participou de reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, onde também há articulação, envolvendo outras entidades estaduais, a respeito de estudos, estratégias e modo de atuação para barrar a reforma como foi proposta pelo governo.



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