AMP/RS e MP criam comissão conjunta
O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, reuniram-se nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público, para avaliar as repercussões da aprovação do projeto Projeto de Lei 394/2007, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores do Estado, bem como o Projeto de Lei nº 393/2007, que autoriza a instituição do regime de previdência complementar. O primeiro projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 12 de fevereiro.
Durante a reunião, ficou deliberada a criação de uma comissão para analisar os efeitos de ambos os projetos, grupo que será coordenado pelo procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos e secretariado pelo promotor André Fernando Janson Carvalho Leite, com a participação do procurador Leonel Pires Ohlweiller e dos promotores Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, Heriberto Ross Maciel e Bruno Heringer Júnior.
Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Anízio Pires Gavião Filho, o vice-presidente da Associação, Marcelo Lemos Dornelles, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Mílton Fontana, o procurador Antônio Carlos de Avelar Bastos e o promotor Heriberto Ross Maciel.
Fotos: Andressa Barros/Relacionamento MP