Já está nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa,  deputado Giovani Cherini, o projeto que altera as disposições das leis 6.536/73 e 7.669/82, com objetivo de permitir aos promotores concorrerem ao cargo máximo da Instituição. A entrega foi feita nesta quinta-feira (11), pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, e demais integrantes da Administração Superior e da diretoria da entidade.

Segundo Dornelles, a partir de agora a Associação irá dedicar-se para que o projeto seja aprovado pelos deputados, já que se trata de  uma demanda antiga da classe, reiterada por diversas vezes em congressos e encontros do MP.  “Atendendo a um indicativo dos colegas de Ministério Público, a Associação há muito pleiteava que este projeto fosse encaminhado à Assembleia. Hoje saimos do Legislativo bastante confiantes da sua aprovação pelos deputados”. Atualmente, em 19 estados e no Distrito Federal já é permitido aos promotores de Justiça concorrerem na eleições para a Procuradoria-Geral de Justiça.

O deputado Giovani Cherini comprometeu-se em trabalhar para que o projeto seja aprovado ainda este ano. “Não tenho dúvida da importância deste projeto para o Ministério Público, por isso queremos que ele tramite o mais rápido possível”, disse ele, afirmando que buscará um acordo de líderes para que a matéria não precise tramitar nas comissões.

Estiveram presentes no ato da entrega do projeto o assessor especial da Diretoria da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o secretário geral da entidade, Márcio Bressani;  os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, e para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz; a secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Maria Schinestsck; o chefe de Gabinete da PGJ, Benhur Biancon Junior; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Júlio Almeida, e da Ordem Urbanística, Lisandra Demari, a coordenadora do Propad, Martha Beltrame; o coordenador do GAGI, Nílson de Oliveira Rodrigues Filho; a supervisora do Memorial do MP, Mauren Jardim Gomes; o assessor parlamentar do MP, Ricardo de Oliveira Silva; os procuradores de justiça Eduardo de Lima Veiga e José Túlio Barbosa e os promotores de Justiça João Ricardo Santos Tavares, Rogério Meirelles Caldas e José Eduardo Coelho Corsini.