ALRS instala Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência

Ao lado do presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, e de Bárbara Penna, do instituto que leva o seu nome, a presidente da AMPRS, Martha Beltrame prestigiou, na tarde desta terça-feira (14), o Grande Expediente em homenagem à Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das Vítimas de Violência, reinstalada momentos antes em solenidade no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha. A deputada Zilá Breitenbach, que preside a Frente, disse que iniciativa pretende abordar o problema da violência em suas diversas formas: contra mulheres, crianças, deficientes e idosos, a violência urbana que destroça famílias. Ela lembrou que, no país, a cada duas horas, uma mulher é morta e que, no caso das mulheres negras, a taxa de homicídios é de 71%.

14/05/2019 Atualizada em 21/07/2023 11:02:46

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Martha Beltrame apoia a iniciativa e lembra que “A AMPRS se soma à iniciativa parlamentar de enfrentamento à violência. Por isso, estamos promovendo, pelo quarto ano consecutivo, o Fórum + Segurança, que pretende discutir cenários e alternativas de combate à violência e à criminalidade”, anunciou a dirigente classista.

De acordo com a deputada Zilá, as crianças são as maiores vítimas de estupro. Dos 180 crimes deste tipo registrados por dia, 80% ocorrem nos ambientes familiares, tendo como autores padrastos, pais, irmãos e tios. Apenas 2% dos delitos são denunciados e, em apenas 9% destes, os autores são condenados. Contra os idosos, só em 2017, o número de abusos e agressões foi de 33 mil denúncias, conforme Zilá.

A oradora do Grande Expediente também celebrou algumas conquistas, como a aprovação da lei que instituiu o Dia Estadual da Lei Maria da Penha (Lei nº 13.273/2009) em 7 de agosto, com o objetivo de divulgar o texto que protege as mulheres da violência, da lei que exige que promotores de eventos culturais e esportivos insiram no material de divulgação mensagens educativas alertando para os malefícios das drogas (Lei nº 13.907/2012) e a instalação da Ouvidoria Especial das crianças e Adolescentes (Lei nº 15.206/2018).

Também destacou projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, como o PL 146 2014, que propõe medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino; o PL 382 2015, que revela, na rede mundial de computadores, os índices de violência contra pessoas com deficiência, para que sejam tomadas providências e criadas políticas públicas que as protejam; e o PL 175 2018, que cria o Regime Especial de Atendimento para a Mulher Vítima de Violência nos serviços públicos de saúde de referência em cirurgia plástica.

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