Encerrando o 3º Fórum Mais Segurança, atividade organizada pela AMP/RS e a ONG Brasil sem Grades, que ocorreu nesta segunda-feira (04/06), no auditório do Palácio do Ministério Público, o painel intitulado “É possível vencer a insegurança?” trouxe, como palestrantes, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro e especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra, Leonardo Cuña, e o subcorregedor da Polícia Militar de São Paulo, especialista em Política, Estratégia e Defesa pela Escola Superior de Guerra, doutor em Ciências Sociais de Segurança e Ordem Pública e autor de livros sobre terrorismo e de diversos artigos sobre segurança e criminalidade, Cel. Eduardo Fernandes. A mediadora do painel foi a vereadora de Caxias do Sul e vice-presidente da ONG Brasil sem Grades, Paula Ioris.

O deputado federal Pompeo de Mattos, que foi sub-relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a criação do novo Código de Processo Penal e presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que revisou o Estatuto da Criança e do Adolescente, prestigiou a atividade e fez uma manifestação. Para o parlamentar, “A questão prisional é a mais grave e deve ser enfrentada”, afirmou.

Em seguida, o primeiro palestrante do painel, Leonardo Cuña, contestou a afirmação corrente de que os problemas da violência e da corrupção podem ser resolvidos quando se resolver o problema da divisão de classes. Para ele, quem comanda a violência é o tráfico de drogas. “O mercado da cocaína é o mais inovador e dinâmico. O Brasil é o segundo maior consumidor de coca e o primeiro em consumo de crack no mundo”, disse ele. Cuña explicou como o País se insere no mercado internacional da droga através da exportação via portos: “O ciclo da coca envolve Bolívia, Venezuela e Colômbia, que produzem e processam a coca. O Brasil entra no esquema através dos seus portos, que são a porta de entrada da coca e a porta de passagem da droga via exportações, especialmente para a Europa”, disse.

Através da análise de dados colhidos durante suas pesquisas, Cuña afirmou que a pena média para quem comete um homicídio no Brasil é de um ano e meio. “Ou seja, vale a pena cometer delito no Brasil”, concluiu. O promotor de Justiça a inda criticou o modelo das políticas criminais no Brasil a partir do aumento de pena. “Nossos legisladores debatem e formulam as leis como se elas realmente fossem guiar a conduta dos indivíduos, apesar da falta da implausível tese de que uma pessoa comum seja realmente capaz de se guiar pelas normas escritas”, avaliou. Cuña disse que aumentar a probabilidade de detecção dos crimes exige altos investimentos e que, portanto, sai mais “em conta” investir em estruturas burocráticas, alterar a Lei para aumentar as penas e dar preferência a penas pecuniárias, como multas, e/ou prestação de serviços, não se enfrentado, de frente, o problema da criminalidade.

O segundo palestrante do painel “É possível vencer a insegurança?”, Cel. Eduardo Fernandes, se apresentou para o público como “operador da Segurança Pública, com 40 anos de serviços prestados”. Com tamanha experiência acumulada, Cel. Fernandes discorreu sobre as ações da Polícia Militar de São Paulo e sobre o quanto o estado avançou no combate à violência. Cel. Fernandes apresentou a evolução dos números e estatíscas relativas à atuação da polícia no combate à criminalidade e afirmou que o essencial, para alcançar os bons resultados conquistados em São Paulo, foi a simetria entre a ação da governamental e a comunidade. “A Polícia tem que se aproximar da sociedade para que ela garanta a sua legalidade e a sua legitimidade”, disse. Para ele, trata-se de uma filosofia, de uma integração de processos, e citou, como exemplos, alguns programas de policiamento paulistas que trouxeram bons resultados: radiopatrulha, ronda escolar, comunitário, integrado, de trânsito, força tática, aviação policial, entre outros. “A gestão da segurança pública tem que trabalhar com foco em sistemas inteligentes, dar prioridade às atividades de campo e ter claras normas e padrões que devem ser seguidos”, sentenciou. Os pilares básicos da ação policial, segundo ele, são a polícia comunitária, os direitos humanos e a gestão pela qualidade.

Cel. Fernandes encerrou sua palestra citando uma frase do escritor norte-americano Mark Twain, que sintetiza, de maneira figurada, a mensagem de que se deve ter um novo olhar e uma nova ação para com a segurança pública: “Quando a única ferramenta de que você dispõe é um martelo, todo problema tende a ser tratado como um prego”.

O presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, fez o fechamento do 3º Fórum mais Segurança. Emocionou-se ao falar da morte do filho, há 16 anos, vítima de um ato criminoso, e fez um apelo: "Devemos discutir com racionalidade as questões da criminalidde". E avaliou: "O estado de São Paulo faz parte do nosso mesmo Brasil, obedece às mesmas leis que nós, enfrenta os mesmos problemas econômicos. No entanto, o estado está vencendo a criminalidade. Isso se deve à gestão competente", concluiu.