Foi aberta na noite desta terça-feira, em Capão da Canoa, a Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O evento, realizado na Casa de Cultura Erico Verissimo, é uma promoção da AMP/RS em parceria com a Unisc e encerra-se nesta quinta-feira. A palestra de abertura foi ministrada pelo desembargador e ex-procurador de Justiça Francesco Conti, contemplando o tema Direitos Humanos e Democracia. Na sequência, o diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Mauro Luis Silva de Souza abordou O Direito fundamental à Saúde e a atuação do Ministério Público.



As atividades seguiram nesta quarta-feira pela manhã, com uma reunião do Conselho Superior do MP. À noite, o promotor de Justiça Gilmar Bortolotto fará a palestra Execução Penal e a realidade prisional. Logo depois será a vez do diretor do CEAF, Mauro Fonseca Andrade falar sobre Prisão e liberdade: Reflexos da Lei 12.403/2011.



Na quinta-feira, destaque para as palestras Resíduos sólidos e saneamento ambiental, com o promotor Luciano de Faria Brasil, e A Experiência da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a problemática das áreas de pesca e surf no Litoral Norte, conduzida pelo promotor Daniel Martini.



Prestigiaram o evento de abertura o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o subprocurador-geral Marcelo Dornelles, o vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris e os procuradores Ricardo da Silva Valdez, Mário Cavalheiro Lisbôa e Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira, além do ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho. Estiveram presentes, ainda, os promotores Márcio Roberto Silva de Carvalho, Roberto José Taborda Masiero, Vinícius de Melo Lima, Juliana Venturella Nahas Gavião, Paula Ataíde Athanasio e Rosangela Mazzuco, além da coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Marília Goldman.

ASSOCIATIVISMO

À tarde, antes da abertura da Semana do MP, o vice-presidente da AMP Sérgio Harris participou de uma reunião associativa, na sede da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. Compareceram também os colegas Márcio Roberto Carvalho, Roberto Masiero, Vinícius Lima, Juliana Gavião, Paula Athanasio e Susana Cordero Spode. Na oportunidade foram abordados a questão previdenciária e temas associativos em geral. O procurador-geral, Eduardo de Lima Veiga, e o subprocurador Marcelo Dornelles chegaram ainda no curso do encontro e também participaram da reunião.