Foi aberta nesta terça-feira (15) a I Semana do Ministério Público de Farroupilha, na Serra. A iniciativa, promovida pela AMP/RS, através da Promotoria de Justiça Local, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul, reuniu grande público já em sua noite inaugural. O evento segue até quinta-feira, integrando a Instituição e o universo acadêmico com palestras instigantes sobre temas da atualidade ligados à carreira.



Durante a solenidade de abertura do evento, o presidente em exercício da
Associação,João Ricardo Santos Tavares, enalteceu a adesão da UCS ao
calendário das Semanas do Ministério Público. Lembrou que a iniciativa
surgiu há 33 anos, período de grande efervescência legislativa, quando
surgiram diplomas que robusteceram o papel do Ministério Público no
cenário nacional, como a reforma da parte geral do Código Penal, que
entrou em vigor em 1984; a Lei de Execuções Penais, no mesmo ano; a Lei
Complementar 40, de 1981, entre outras. Segundo Tavares, movidos por
essas transformações, promotores de Justiça de Santa Cruz do Sul se
reuniram em torno da ideia de criar uma atividade acadêmica para
discutir os temas. "O projeto, com apoio da Unisc, frutificou e se
espalhou por outros estabelecimentos de ensino superior. É um projeto
pelo qual temos muito carinho, por promover a interação entre o MP e a
academia, para que os alunos dos cursos de Direito possam ter
conhecimento sobre as diferentes carreiras jurídicas. Parabenizo também o
colega Ronaldo Lara Resende pelo empenho e pela coragem de lançar mais
uma semente deste projeto que, com certeza, terá continuidade nos
próximos anos", disse o dirigente.



Na sequência, os promotores
Leonardo Giardin de Souza e Diego Pessi ministraram, respectivamente, as
palestras “Decifrando a Esfinge do Garantismo Penal” e “O Democídio
Brasileiro”. Em suas falas, eles procuraram desmistificar discursos de
que se prende demais no Brasil. Ressaltaram que o discurso de
desencarceramento é, na verdade, ideológico e faz parte de um movimento
maior, cujo objetivo é aumentar a sensação de insegurança e semear o
caos. Giardin fez um resgate da origem e da evolução histórica do
chamado "garantismo" penal, relacionado ao marxismo cultural, e seus
efeitos na gênese da atual situação de caos experimentada pela sociedade
brasileira, em todas as esferas. Já Diego Pessi levou à reflexão dos
presentes dados impactantes  sobre a violência que assola o país e a
complacência do Estado com essa realidade.



PRESENÇAS

Prestigiaram
a noite de abertura da I Semana do Ministério Público de Farroupilha os
colegas Fernando Alves, André Coelho, Eduardo Lumertz, Jeanine
Mocellin.



PROGRAMAÇÃO

Hoje à noite, o promotor Bruno Carpes
abordará o tema “O Mito do Encarceramento em Massa”, enquanto o promotor
do Tribunal do Júri Eugênio Paes Amorim tratará de confrontar os
conceitos de “Efetivismo Penal e Garantismo Penal”. Na última noite, o
procurador Fábio Costa Pereira apresenta a palestra “O Lado Certo da
Vida Errada”, e o pesquisador Marcelo Berger apresenta o tema “Direito
2.0 - O impacto das novas tecnologias e o novo cenário jurídico à frente
dos operadores do direito”.