Revista do Ministério Público - Edição 55
Sábado, 1 de janeiro de 2005- O vinculo paternal e seu triplice aspecto (gene- tico, registral e socioafetivo)
- As raizes do realismo americano:breve esboco acerca de dicotomias, ideologia, e pureza no Direito dos USA
- Constituicao e bem juridico:a acao penal nos cri- mes de estupro e atentado violento ao pudor - o sentido hermeneutico-constitucional do art. 225()() do codigo penal
- Os servicos publicos e o direito do consumidor: consideracoes sobre a tutela judicial coletiva dos consumidores na defesa do principio da continu-()() idade (CDC, ART. 22)Co-autoria c/ Fernando Costa de Azevedo
- Aspectos gerais e criminais do terrorismo e a situacao do Brasil
- Dra. Sophia Galanternick: uma mulher fora do lugar
- O descarte ou a destruicao de embrioes excedentes e a anomia existente
- Os servicos publicos e o direito do consumidor: consideracoes sobre a tutela judicial coletiva dos consumidores na defesa do principio da ()() continuidade (CDC, ART. 22)Co-autoria c/ Paulo Roberto Gentil Charqueiro
- Os niveis de relativizacao dos direitos funda- mentais:uma abordagem sobre as causas eficazes e instrumentais harmonizadas pelo principio ()() da proporcionalidade
- Acao afirmativa aplicada ao acesso a educacao superior
- A possibilidade de investigacao direta pelo ministerio publico e sua relevancia no combate ao crime organizado