Revista do Ministério Público - Edição 28
Quarta-feira, 1 de janeiro de 1992- Jurisdicao voluntaria: Atividade administrativa ou jurisdicional?
- Dos crimes contra a ordem tributaria ou sonegacao fiscal
- A responsabilidade penal das pessoas juridicas e a Constituicao
- O processo penal e as normas relativas e esta disciplina na nova Constituicao Federal
- A jurisprudencia sociologica nos Estados Unidos da America do Norte - O pensamento de Benjamin N. Cardozo
- Alguns aspectos da lei que trata de beneficios da Previdencia Social e o papel do Ministerio Publico
- O Codigo Civil Frances, origens e sistemas
- O direito do consumidor: Capitulo do Direito Penal Economico
- Mandado de seguranca contra ato judicial de primeiro grau: Atribuicao exclusiva dos Promotores de Justica para impetracao pelo MP
- Do controle previo e abstrato dos contratos de adesao pelo Ministerio Publico
- Problemas atuais da criminologia critica
- Apontamentos sobre crimes contra as relacoes de consumo e contra a economia popular
- Problemas atuais da criminologia critica
- Problemas atuais da criminologia critica
- Equilibrio ecologico e justica social
- Fundacoes publicas e fundacoes de direito privado
- Os Tribunais de Contas e o sigilo bancario
- Os Tribunais de Contas e o sigilo bancario
- A isonomia de vencimentos na Constituicao de 1988
- A isonomia de vencimentos na Constituicao de 1988
- A isonomia de vencimentos na Constituicao de 1988
- Um pequeno estudo das teorias psicanaliticas do crime
- Um pequeno estudo das teorias psicanaliticas do crime
- A cifra negra da criminalidade oculta
- O MP e a possibilidade de impetracao de mandado de seguranca junto ao Tribunal de Justica
- A funcao social da propriedade
- Venda a domicilio e venda a distancia no direito frances
- Ministerio Publico e suas atribuicoes no processo civil
- A concrecao do poder discricionario