Revista do Ministério Público - Edição 27
Quarta-feira, 1 de janeiro de 1992- Diagnóstico dos principais problemas Ambientais do estado de Mato Grosso do Sul e a atuação do Ministério Público
- O Estudo de Impacto Ambiental na realidade brasileira
- Uma estrategia de acao brasileira perante o desen- volvimento sustentavel/preservacao dos recursos naturais c/ o crescimento e erradicacao da miseria
- Os delitos no cofigo de caca (atualizado pela lei n. 7653, de 12.02.88)
- Da tutela jurisdicional constitucional e o meio ambiente - Breves reflexoes preliminares
- Areas verdes e a defesa dos bens publicos
- Os principios do Estudo de Imapcto Ambiental como limites da discricionariedade administrativa
- Da legitimacao executoria ativa do MP em razao dos efeitos civis panprocessuais da sentenca penal condenatoria nos delitos ambientais
- A questao legal da caca ao jacare
- Acao cautelar ambiental: Aspectos da competencia jurisdcional na regiao amazonica
- O estudo de impacto ambiental - Licenciamento - Responsabilidade criminal
- O estudo de impacto ambiental - Licenciamento - Responsabilidade criminal
- Cubatao - Um modelo de desenvolvimento sustentavel
- Cubatao - Um modelo de desenvolvimento sustentavel
- A Coordenadoria das Promotorias de Defesa Comuni- taria, a Lei de Acao Civil Publica e os recursos na protecao dos interesses difusos e coletivos
- A participacao comunitaria na tutela do meio ambiente
- O estudo de impacto ambiental a luz do anteprojeto de consolidacao das leis de protecao ao meio ambiente
- MERCOSUL e o Direito Ambiental Internacional
- Reparticao constitucional da competencia em materia ambiental
- O Ministerio Publico e a defesa do meio ambiente
- Crime ecologico e sua competencia jurisdiconal
- A acao civil publica e o trabalho jurisdicional
- Estudo previo de impacto ambiental - Questoes e perspectivas