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CNMP aprova permuta nacional em sessão acompanhada pela AMP/RS
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 28 de janeiro, a resolução que regulamenta a permuta nacional no âmbito do Ministério Público. O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, acompanha, em Brasília, a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 do CNMP, iniciada nesta terça-feira, 27 de janeiro.
A proposta de resolução busca replicar, no Ministério Público, os parâmetros já adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegurando a simetria constitucional entre as carreiras e fortalecendo o caráter nacional da instituição. O julgamento da matéria teve início ao final do primeiro dia da sessão e foi relatado pelo conselheiro Antônio Edilio.
Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim, a aprovação da permuta nacional representa um marco institucional histórico para a carreira, resultado de uma atuação técnica, contínua e articulada da entidade desde a tramitação da Emenda Constitucional nº 130/2023 até a regulamentação no âmbito do CNMP.
“A aprovação unânime da permuta nacional concretiza um avanço histórico para o Ministério Público, reafirma a simetria com a magistratura e fortalece o caráter nacional da instituição. É o resultado de um trabalho técnico, responsável e pautado pelo diálogo institucional, que valoriza a carreira e respeita o desenho constitucional”, destacou Tarcísio Bonfim.
Homenagens aos conselheiros
Além da aprovação da permuta nacional, a sessão desta quarta-feira foi marcada por homenagens. O CNMP prestou reconhecimento aos conselheiros Ângelo Fabiano Farias da Costa, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Cíntia Menezes Brunetta e Paulo Cezar dos Passos, em razão do término de seus mandatos, destacando a contribuição prestada ao Conselho ao longo do período de atuação.
Horário: 12:41
Destaques da AMP/RS
Encerramos 2025 atentos e projetamos 2026 com responsabilidade
Ao nos despedirmos de 2025, fazemos uma reflexão sobre um ano que exigiu resiliência, compromisso e capacidade de adaptação. Foram meses marcados por desafios institucionais relevantes, que demandaram atuação firme, diálogo constante e empenho coletivo na defesa da nossa classe, que atua na linha de frente, bem como de nossos membros jubilados e pensionistas.
Apesar das dificuldades, 2025 também foi um período de avanços importantes. O trabalho associativo, sustentado pela união e pelo engajamento dos colegas, permitiu conquistas que reforçam o papel da AMP/RS como espaço de representação, escuta e fortalecimento institucional. Enfrentamos ataques em âmbito local e nacional, militamos no Conselho Nacional do Ministério Público e nos Tribunais Superiores, evitando prejuízos à autonomia do Ministério Público e às garantias de seus membros. Esses resultados nos encorajam a projetar 2026 com confiança e senso de responsabilidade.
Para o próximo ano, reafirmamos o compromisso com a unidade, com a valorização de todos os integrantes da carreira e com a defesa permanente de princípios essenciais, como a isonomia e a independência funcional. Que 2026 seja um tempo de construção coletiva, de diálogo qualificado e de novos avanços para a nossa Associação e para o Ministério Público.
Desejo a todos um período de descanso ao lado das famílias e que o novo ano traga saúde, serenidade e renovada disposição para seguirmos juntos.
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