Tradicional espaço para a exposição de questões associativas e de defesa da sociedade, a Tribuna Livre reuniu participantes do XII Congresso Estadual do Ministério Público na manhã desta sexta-feira (8), em Gramado. O vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris ressaltou que a iniciativa tem inspirado outras associações de classe a replicá-la pelo país. “A Tribuna Livre não é simplesmente um espaço para o diálogo, mas que carrega uma simbologia fundamental do Congresso”, disse. O evento foi presidido pelo procurador aposentado Paulo Natalício Wenschenfelder.

Os trabalhos iniciaram com a fala do diretor de Obras e da sede campestre, Octavio Augusto Simon de Souza. Ele ocupou o espaço para falar do trabalho voluntário da Via Vida – Pró Doações e Transplantes, organização que realiza campanhas de doação de órgãos e de disseminação da prática. Segundo Octavio Augusto, o Estado tem cerca de mil pessoas na fila de transplantes. Nas famílias, o índice de negativa de doação chega a 50%. Octavio Augusto explicou as formas de ajuda à organização e lembrou que a AMP/RS é parceira há vários anos da iniciativa.

O procurador de Justiça aposentado Lênio Streck assumiu o microfone para propor uma reflexão sobre a assistência de acusação, que tem sido assumida pela Defensoria Pública em casos por todo o país. Streck entende que o Ministério Público precisará enfrentar esta questão. “Estamos deslocando recursos do resto da sociedade para fazer a felicidade de um”, disse. “Este é um problema institucional na medida em que envolve atribuições, competências e transferência de recursos”.

O promotor de Justiça Marcelo Tubino, diretor dre Esportes da Associação, destacou a necessidade de planejamento nas Promotorias para fazer frente à limitação de recursos físicos e humanos da Instituição. “Sugiro que a cada semestre a Promotoria trace um planejamento, execute e depois meça os resultados”, explicou.

O promotor Charles Emil Machado Martins subiu ao púlpito e, depois de homenagear Lênio Streck, e salientou que o MP é intérprete da política criminal do Estado. Ela afirmou que a decisão de autonomia deve ter coerência institucional.

O promotor-assessor André Carvalho Leite pregou a necessidade de um entrelaçamento geracional dos membros do MP para gerir as questões previdenciárias. "Para este enfrentamento, vamos precisar da força e do vigor dos jovens e também da sabedoria e serenidade dos mais antigos".



O promotor da Infância e Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida alertou sobre uma prática que pode transformar o sistema socioeducativo em sistema prisional. Almeida disse que há uma tendência de juízes em fixar as medidas socioeducativas pela sentença máxima, o que acaba por desestimular a ressocialização do jovem infrator na medida em que ele não teria motivos para manter bom comportamento. “Qual a vantagem do interno de progredir se ele sabe a data que vai sair?”, questionou.

O promotor Érico Barin, de Ijuí, ressaltou que, entre tantas atribuições, a Instituição deve procurar fazer o Direito melhor compreendido pela sociedade. Ele lembrou que em eventos como o Congresso, é cada vez mais nítida a percepção e que o MP deve contribuir para melhorar a República. “A Instituição adquiriu tamanha magnitude que nos traz maiores atribuições”, falou. Ele sugeriu que os colegas novos no MP sejam direcionados e lotados por maior tempo nas Promotorias iniciais, que são um laboratório excelente de formação.  Ele pensa que a Instituição também deve fomentar a especialização de colegas, em especial nas áreas da saúde e sistema prisional.



A promotora e diretora cultural da AMP/RS, Ângela Dal Pos,  aproveitou o espaço para convidar os colegas a participarem do Grupo Literário da Associação, que propicia um ambiente de confraternização para avaliação de clássicos da literatura mundial. O procurador Weschenfelder assumiu a palavra para expor dois pontos de preocupação, de mentalidade e de cultura da sociedade. “Vejo demandas cada vez maiores ao MP, porque vemos uma sociedade que não se tutela, quando poderia resolver seus prolemas”, afirmou. “O risco disso é marcharmos para um Estado autortitário, que acaba fazendo tudo.”

O vice-presidente Sérgio Harris finalizou o espaço pontuando sobre os painéis realizados durante a quinta-feira, especialmente o que envolveu o ex-governador paulista Luiz Antônio Fleury Filho e o conselheiro do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior. Harris lembrou que Luiz Moreira chamou a atenção para a grandeza e relevância do MP. “Tive oportunidade de verificar, a partir do trabalho associativo com todas as pessoas que estão no MP, que todos nos enxergam de forma grande, poderosa e em crescimento exponencial.”