Foi aberta, na noite desta terça-feira (23) a VII Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O evento, realizado na Casa de Cultura Erico Verissimo, em Capão da Canoa, termina nesta quinta-feira e é promovido pela AMP/RS em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com apoio do Ministério Público e da FMP.



Na solenidade de abertura das atividades, o vice-presidente da Associação Sérgio Harris ressaltou a parceria entre a Instituição e a Unisc, iniciada há 30 anos, em Santa Cruz do Sul. "A universidade aceitou o desafio proposto por promotores, à época, de abrir o diálogo entre o MP e o meio acadêmico. Mesmo com tantas mudanças durante o longo desses anos, a necessidade desse diálogo segue igual”, reafirmou o dirigente.



Representando a Administração Superior, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, reforçou a importância do estreitamento dos laços entre o MP e a academia. “Diálogo vem do grego e quer dizer entendimento que vem do conhecimento. E nossa intenção, assim como dos estabelecimentos de Ensino Superior parceiros das Semanas do MP é mostrar aos estudantes de hoje, quem sabe colegas de amanhã, esta Instituição multifacetada que, atualmente, traz funções sem similar no mundo todo”.



PALESTRA INAUGURAL

Na sequência, o promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, de Torres, apresentou o palestrante da noite, promotor criminal Mauro Rockenbach, que abordou o tema “A atuação do Ministério Público nas Operações Gabarito e Leite Compen$ado”. O promotor relatou o trabalho do MP nas operações Gabarito, em 2007; Missioneira, em 2011; e Leite Compen$ado, deflagrada em maio de 2013 e que já está na sua sexta etapa. O encontro contou com a participação do professor da Unisc Diego Romero.



Rockenbach mostrou, em slides, fotos, vídeos e áudios, como aconteceram as três operações. As duas primeiras revelaram fraudes em concursos públicos em diversos municípios do Estado, e a última, realizada em parceria com a Promotoria do Consumidor, encontrou diferentes tipos de fraudes e adulterações envolvendo a cadeia produtiva do leite. O promotor descreveu as ferramentas legais e de inteligência utilizadas para as investigações e fez relatos sobre as experiências adquiridas em cada uma delas.



Na quarta-feira, o encontro seguiu com a palestra do biólogo Jackson Muller sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesta quinta-feira, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Luis Silva de Souza, abordará “A atuação do MP na concretização do Direito à Saúde”.



PRESENÇAS

Acompanharam a primeira noite da VII Semana do Ministério Público do Litoral Norte os promotores de Justiça Fernando Andrade Alves e Octavio Cordeiro Noronha, novos coordenador e subcoordenador do núcleo da AMP/RS, os colegas Sávio Vaz Fagundes, Márcio Roberto Silva de Carvalho, Roberto José Taborda Masiero, Reginaldo Freitas da Silva e Antônio Metzger Képes, além do diretor de Informática e Redes Sociais da AMP, Daniel Ramos Gonçalves. Ainda, o representante da Reitoria da Unisc, Gonzaga Adolfo, e a coordenadora do Curso de Direito de Capão da Canoa, Karina Meneghetti Brendler.