Terminou nesta terça-feira a II Semana do Ministério Público de Santiago. O evento, aberto na véspera, ocorreu no auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões, em promoção da AMP/RS, Ministério Público, FMP e Campus da URI em Santiago, e reuniu grande público para acompanhar as palestras.









Na noite inaugural, o destaque foi o painel “As ferramentas de
investigação criminal utilizadas pelo Ministério Público nas Operações
Gabarito e Leite Compen$ado”, apresentado pelo promotor de Justiça
Criminal Mauro Rockenbach. Antes, durante a solenidade de abertura, o
presidente da AMP, Victor Hugo Azevedo, ressaltou a estreita relação
institucional com o universo acadêmico e referiu que a primeira Semana
do MP foi realizada há 30 anos, ainda antes da Constituição de 1988, em
Santa Cruz do Sul. “Já naquela época os colegas vislumbraram que este
seria um ambiente fértil de diálogo com as comunidades, oportunidade
para uma conversa franca e fraterna, olhando para o futuro, sem perder a
perspectiva e lições do passado”, afirmou o dirigente.



Representando
a Administração Superior, o subprocurador-geral Marcelo Dornelles falou
sobre as atribuições do Ministério Público e as diferentes áreas de
atuação de seus membros. Também citou projetos e ações do MP na área
criminal, da educação, do meio ambiente, consumidor, urbanismo e
direitos humanos.



PALESTRA INAUGURAL

A palestra de abertura
teve mediação do Promotor de Justiça de Santiago, Cláudio Rafael Morosin
Rodrigues. Ao se dirigir à plateia, Mauro Rockenbach abordou a
independência funcional dos membros do Ministério Público e a
responsabilidade que acompanha os promotores de Justiça que conduzem
investigações. Ele falou sobre as ferramentas utilizadas nas operações
Gabarito e Leite Compen$ado.



Ao detalhar a Operação Gabarito, que
apurou denúncias de fraudes em concursos públicos, ele revelou detalhes
do esquema, os crimes cometidos e de como o MP conduziu essa
investigação que envolveu 33 municípios. “Mesmo que a investigação seja
conduzida pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, é
importante envolver os promotores que atuam nos locais onde há indícios
de fraude no Interior, pois as informações que circulam no ambiente do
investigado são muito ricas e fundamentais para o sucesso das
operações”, frisou.



Rockenbach observou que na Operação Leite
Compen$ado, além de promotores das Comarcas onde ocorreram as fraudes, a
ação, conduzida pelas promotorias Especializada Criminal e de Defesa do
Consumidor, contou com a parceria de técnicos do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Secretarias Estaduais da
Agricultura e Fazenda.



PRESENÇAS

Também participaram da abertura
do evento, o gestor jurídico da Procuradoria-Geral do Município, Celso
Luiz Bard, a diretora acadêmica da URI - Santiago, Michele Beltrão , a
diretora do Foro de Santiago, Cecília Bonotto, o defensor público
Gustavo Ruffo, o diretor-geral da URI deSantiago, Francisco Gorski; os
delegados da Polícia Civil João Carlos Vaz, Débora Poltosi e Jociele
Machado de Lima; e os promotores de Justiça Thomaz de La Rosa da Rosa,
Frederico Lang, Pablo Alfaro, Mateus Abreu, Márcio Ferreira e Theodoro
da Silva Silveira.



SEGUNDA NOITE

Na segunda noite do evento,
três palestras fecharam a atividade. O promotor Frederico Carlos Lang,
de São Borja, tratou das atribuições de um promotor de Justiça. A
promotora Ivana Battaglin (foto ao lado), de Santa Maria, abordando o tema da violência
de gênero. Ivana fez um apanhado do histórico de agressões, física e
psicológica, a que as mulheres são submetidas ao longo da história em
todo o mundo. “O que causa as agressões dos homens sobre as mulheres é a
desigualdade de gêneros. Na nossa cultura, tudo que é masculino tem
mais valor. Os homens têm de ser obedecidos. Se as mulheres não obedecem
se instalam os conflitos e vêm as agressões. O Brasil, inclusive, ocupa
o sétimo lugar no ranking mundial de homicídio de mulheres”, destacou a
promotora.



A última fala da noite foi da coordenadora do Centro de
Apoio e Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, que ministrou a palestra “A
Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor”. Abordando o tema
Segurança Alimentar, ela falou sobre os problemas quanto ao
fornecimento de alimentos impróprios para o consumo e a atuação do MP
para a retirada desses produtos do mercado, bem como para adotar as
providências em relação aos fornecedores que atuam com indiferença ao
consumidor, colocando em risco a saúde e a vida da comunidade.



REUNIÕES DE NÚCLEO



Antes
da abertura da Semana do MP de Santiago, ainda na terça-feira, o
presidente Victor Hugo Azevedo participou da Reunião de Núcleo com os
colegas daquela região. Participaram do encontro, realizado na própria
sede da URI, os promotores Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, Sérgio
Cunha de Aguiar Filho, Flávio Brenner da Costa, Márcio Ferreira, Thomaz
de La Rosa da Rosa, Frederico Carlos Lang, Mateus Stoquetti  de Abreu e
Pablo da Silva Alfaro. Ainda, o subprocurador-geral de Justiça Marcelo
Dornelles e o promotor Mauro Rockenbach.



Na pauta estiveram questões
relacionadas ao recesso de fim de ano; o andamento dos principais temas
de interesse da classe, como o subsídio retroativo e o auxílio-moradia.
Na oportunidade, Victor Hugo noticiou a realização de uma reunião nesta
sexta-feira, na sede administrativa da entidade, para tratar das
restrições impostas nas resoluções do CNMP e do CNJ à concessão do
auxílio-moradia. O dirigente também fez uma breve apresentação da nova
página da AMP/RS na internet.



Victor Hugo também esteve em Ijuí e
Cruz Alta, onde tratou dos mesmos temas com os colegas. Em Ijuí,
participaram dos encontros os promotores Catiuce Ribas Barin, Erico
Fernando Barin, Rosélia Vasconcellos Brusamarelo, e Valério Cogo. Em
Cruz Alta, compareceram os colegas Carolina Sanfelice Mariani, Caroline
Mottecy de Oliveira, Anamaria Thomaz e Sônia Madalena Silveira Bonilla.