Termina neste sábado (8), em Foz do Iguaçu o Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná. O evento, aberto na quarta-feira, com a palestra do recém-aposentado ministro do STJ Gilson Dipp, teve três dias de intenso diálogo e diversos painéis sobre o papel institucional na persecução à corrupção. O presidente da AMP/RS e vice-presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, representou a entidade nacional na cerimônia inaugural. 



O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Francisco
Zanicotti, abriu oficialmente o Congresso, agradecendo a todos que se
empenharam para a sua realização e destacou a relevância do tema do
evento e a necessidade de aprimoramento nos métodos de combate à
corrupção. “Estamos aqui para desenhar a muitas mãos o futuro, futuro
com probidade plena na administração pública, futuro em que o Estado
serve à sociedade com cada tostão a ele entregue”, ressaltou.



Já o procurador-geral de Justiça daquele Estado, Gilberto Giacoia,
lembrou que há registros históricos de corrupção no Brasil, desde os
tempos do descobrimento. Para ele, a nova geração de promotores de
Justiça deve somar-se às anteriores e tornar real o sonho de promover a
Justiça e defender a sociedade, em especial os que sofrem as mazelas da
sociedade. “A população reclama por um MP com coração e coragem para
fazer a diferença. Não podemos nos despir da alma do MP. Temos de ir
além da formação tecnicista, sendo agentes políticos de transformação
social”, afirmou.



EM NOME DA CONAMP



Em sua manifestação, o presidente da AMP/RS - destacou que “foi em ambientes congressuais como este que se forjou a instituição Ministério Público, com garantias institucionais e prerrogativas funcionais que lhe permitem exercer, com desenvoltura, as tarefas de guardião da democracia, da ordem jurídica e de defensor da cidadania”. Após referir que foi em um encontro de membros do MP no Paraná, em 1986, que foi elaborado o documento-base das discussões que se estabeleceram sobre o Ministério Público na Constituição Federal de 1988, a Carta de Curitiba, o dirigente assinalou que, “embora todo esse arcabouço jurídico constitucional respaldando a atuação dos agentes ministeriais, hoje, muito mais que em outros tempos, proliferam ataques e assacadilhas contra o MP e seus membros”.



Ao final de seu pronunciamento, Victor Hugo destacou a importância do tema central do encontro, A Corrupção e sua Persecução. “Precisamos, portanto, estar atentos a estes ataques e atuar sintonizados com os anseios da sociedade. E o combate intransigente, eficiente e eficaz da corrupção, mal que sangra os cofres públicos e aniquila a esperança do coração dos brasileiros, é, sem dúvida, a forma mais adequada de, nos dias de hoje, estabelecer sintonia entre a atuação ministerial e os desejos emanados do corpo social”.



EVENTO PRESTIGIADO

A abertura oficial do evento contou com a presença de quase 300 pessoas na plateia. A mesa de abertura reuniu, ainda, o presidente da Fundação Escola do Ministério Público, Eduardo Diniz Neto; o corregedor-geral do MP-PR, Arion Rolin Pereira; o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira; a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos e coordenadora do CEAF, Samia Saad Galotti Bonavides; o promotor de Justiça Claudio Rubino Zuan Esteves, coordenador-geral do Congresso Estadual; e o diretor do Fórum de Foz do Iguaçu, juiz de Direito Gabriel Leonardo Souza de Quadros, que representou a presidência do TJ-PR.



PALESTRA INAUGURAL

Fazendo um apelo para que a Lei Anticorrupção (12.846/13), que responsabiliza a pessoa jurídica por atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, seja efetivada no país, o ministro Gilson Dipp proferiu a palestra inaugural do Congresso. A lei entrou em vigor em 29 de janeiro, mas, segundo ele, até o momento, não há registro de processos em andamento no Brasil sob a égide da nova legislação.



PROGRAMAÇÃO

Na manhã de quinta-feira, o professor de Ética e Filosofia Política da USP Renato Janine Ribeiro ministrou a palestra “A corrupção como desafio ao Estado republicano e o papel do Ministério Público”. À tarde, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fausto De Sanctis abordou “A corrupção sistêmica no Brasil”, enquanto o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Artur Lemos Pinto Júnior falou sobre “O combate do crime de corrupção pelo Ministério Público”.



Na sexta-feira pela manhã, o promotor de Justiça carioca Emerson Garcia apresentou a palestra “Sistema brasileiro de combate à corrupção: entre plasticidade formal e realidade”. O promotor paulista Marcelo Batlouni Mendroni tratou do tema “Corrupção e crime organizado: instrumentos de investigação na área criminal”. À tarde, o promotor paranaense Fábio André Guaragni proferiu a palestra “Compliance – Direito Penal e Corrupção”. Na sequência Maurício Kalache, promotor de Justiça do MP-PR na comarca de Maringá, discorreu sobre os “Modelos de aproximação das áreas Criminal e Cível”.