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PEC 457/2005 - Atualização

O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, esteve na Capital Federal tratando de assuntos pertinentes à classe. Na terça-feira pela manhã, o dirigente participou da reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, quando foram discutidas as estratégias de atuação em relação à PEC 457/2005, que aumenta para 75 anos de idade a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribuinal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.
27/02/2015 Atualizada em 21/07/2023 10:59:16
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O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, esteve na Capital Federal tratando de assuntos pertinentes à classe. Na terça-feira pela manhã, o dirigente participou da reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, quando foram discutidas as estratégias de atuação em relação à PEC 457/2005, que aumenta para 75 anos de idade a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribuinal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

Ainda na terça-feira, Harris foi ao CNMP. Na oportunidade, foi abordada, entre outros assuntos, a proposta de resolução que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, sinalizando a construção da consciência de que o trabalho desempenhado pelos membros do Ministério Público se constitui em atividade de risco.

Na sequência, o dirigente esteve no Congresso Nacional, onde, acompanhado da presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, e do vice-presidente Victor Hugo Azevedo, participou da reunião da bancada dos deputados federais gaúchos. Na ocasião, as entidades de classe distribuíram nota técnica em relação à PEC 457/2005, inclusive estabelecendo contato direto com parlamentares.

Na quarta-feira, a reunião se deu com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, onde CONAMP, AMB e outras entidades de classe apresentaram aos parlamentares a razão pela qual entendem que a matéria precisa ser mais discutida naquela casa. No encontro, Eduardo Cunha assegurou que a PEC não seria submetida a votação naquela tarde, mas avisou que a proposta será apreciada em plenário até o final de março.

A tendência de momento na Câmara dos Deputados é aprovar a PEC.
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