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Papel do Direito Penal é destaque na programação da XIII Jornada do MP na Univates

O papel do direito Penal foi analisado pelo procurador de Justiça paulista Edilson Mougenot Bonfim na noite desta quinta-feira (16), em Lajeado, na palestra de encerramento da XIII Jornada do Ministério Público – Univates. O evento, aberto pela manhã, contou com a participação do presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, e outros membros do Parquet.
17/10/2014 Atualizada em 21/07/2023 11:01:34
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O papel do direito Penal foi analisado pelo procurador de Justiça paulista Edilson Mougenot Bonfim na noite desta quinta-feira (16), em Lajeado, na palestra de encerramento da XIII Jornada do Ministério Público – Univates. No evento, aberto pela manhã, e que contou com a participação do presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, ele ministrou a palestra “Qual a missão do Direito Penal? Um compromisso para as novas gerações".





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Na abertura, o líder associativo ressaltou a importância das parcerias entre a Instituição e o meio acadêmico como forma de integração à sociedade e crescimento dos membros da classe e dos acadêmicos. Victor Hugo também referiu a identificação da comunidade com o papel ministerial ao lembrar o movimento das ruas contra a PEC 37, no ano passado.









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O primeiro palestrante do encontro foi o promotor João Pedro Togni (foto), recém empossado no cargo e designado para a Promotoria de Justiça de Taquari. Apresentado pelo coordenador da Jornada, Daniel Cozza Bruno, ele ministrou a palestra “Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público: da preparação à aprovação”. Na sequência, o promotor de Justiça de Esteio André de Azevedo Coelho falou ao público sobre o tema “Estado de Direito, direitos fundamentais e Ministério Público na Constituição Federal de 1988”.



À noite, o evento seguiu com dois ótimos momentos. No primeiro, a Promotoria de Justiça local e a Univates assinaram um Termo de Cooperação para a recomposição da mata ciliar no entorno do Rio Taquari. Mas o ponto alto foi a palestra de encerramento, com o procurador Edilson Bonfim.



O palestrante traçou um paralelo entre o Direito Penal no Brasil e a cultura globalizada dos dias atuais, falando sobre a política, a literatura, a música, a moda, como expressões da cultura de um povo. “Para o bem e para o mal as coisas vão mudando, nos fazendo todos iguais”, destacou.





O procurador fez duras críticas ao Direito Penal relacionando-o ao fim das ideologias e ao garantismo. “O Direito penal não tem a pretensão de resolver os problemas da sociedade, mas quando ele não dá uma resposta minimamente efetiva, começa a acontecer de se fazer justiça com as próprias mãos”, disse Bonfim.






A palestra contou com a coordenação do promotor Ederson Luciano Maia Vieira e participação do promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Luis Antônio Minotto Portela, e do juiz Luiz Antônio Abreu Johnson.



VISITAS À IMPRENSA

radiolajeado300.jpgNo turno da tarde, Victor Hugo, e os promotores Carlos Augusto Fiorioli, Letícia Viterbo Ilges e Andréa de Almeida Barros fizeram visitas de cortesia a veículos de comunicação da cidade. No jornal O Informativo do Vale, eles foram recebidos pelo diretor do jornal, Osvaldo Carlos Van Leeuwen, e pelo editor-chefe, Emílio Rotta. Ali e na Rádio Independente (foto), eles falaram sobre a realização da Jornada do MP na Univates e a necessidade de consolidar a interlocução com a sociedade. Victor Hugo e Fiorioli também trataram de questões da atualidade envolvendo o Ministério Público e o sistema de justiça, como os temas dos presídios e da corrupção, bem como a necessidade institucional de se fazer presente, ouvindo e se atualizando junto à comunidade, fortalecendo essa união. "O Ministério Público tem uma dívida para com a imprensa brasileira. Afinal, no ano passado, quando a aprovação da PEC 37 se mostrava encaminhada, os veículos de comunicação foram dos primeiros a nos estender a mão, impulsionando a mobilização popular que soterrou a proposta no Congresso Nacional", disse o dirigente.



REUNIÃO DE NÚCLEO

2321.jpgAntes da programação noturna da Jornada do MP – Univates, promotores do Vale do Taquari participaram de uma Reunião de Núcleo, na sede da Promotoria de Justiça de Lajeado. No encontro, o presidente Victor Hugo falou à classe sobre a tramitação de diversos temas de interesse da classe, como o Auxílio-Moradia, o subsídio retroativo e o recesso de fim de ano. Participaram os colegas Sérgio Diefenbach, André Costa, Carlos Fioriolli, Andréa Almeida Barros, Daniela Pires Scvhwab, André Eduardo Schröder Prediger, Flávio Eduardo de Lima Passos, Ederson Luciano Maia Vieira, Neidemar Fachinetto, Pedro Rui da Fontoura Porto, João Francisco Ckless Filho, Ana Emília Vilanova, Paulo Estevam Costa Castro Araújo e Letícia Viterbo Ilges.
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