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Notícias
Membros do MP ganham espaços próprios na Câmara e na PGR
Dois espaços para uso dos membros do Ministério Público foram
inaugurados na manhã desta terça-feira (21), na Capital Federal. As
salas destinadas aos integrantes do Parquet estão à disposição na sede
do Ministério Público Federal e na Câmara dos Deputados.
Dois espaços para uso dos membros do Ministério Público foram inaugurados na manhã desta terça-feira (21), na Capital Federal. As salas destinadas aos integrantes do Parquet estão à disposição na sede do Ministério Público Federal e no Anexo 4 da Câmara dos Deputados. O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, que também é vice-presidente da CONAMP, acompanhou as solenidades.
O primeiro momento ocorreu na Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que ao viabilizar uma sala para todos os MPs na sede da PGR buscou, mais do que oferecer um espaço, emitir um sinal. “Desde que assumi a presidência do CNMP tenho feito movimentos na direção da nossa união, porque acredito que estamos maduros o suficiente para manter o diálogo, sem evitar as divergências, que também nos ajudam e contribuem para nosso crescimento”.
UMA NOVA ERA
Durante o ato, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, disse que a inauguração da sala simboliza “o início de uma nova era, de união de todo o Parquet na defesa das prerrogativas e do Estado Democrático de Direito”. Participaram do evento, ainda, o vice-presidente da CONAMP Nedens Ulisses Freire Vieira, o conselheiro do CNMP Jeferson Coelho, a subprocuradora-geral do MPF, Ela Wiecko Volkmer de Castilho; o vice-presidente da seccional da OAB no Distrito Federal, Severino Cajazeiras; a procuradora-geral do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP/RS, Marcelo Dornelles; entre outros membros do Parquet.
NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Na sequência, cerimônia similar ocorreu no Congresso Nacional. O espaço para promotores e procuradores de Justiça na Câmara dos Deputados é resultado de esforço do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido descerrou a placa de inauguração do espaço junto com o presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga, e lembrou que a conquista deverá contribuir para uma maior aproximação entre a Instituição e o Parlamento. “Esse local foi pensado para funcionar como ponto de apoio e suporte na hora de cuidar dos interesses institucionais no Congresso Nacional”, observou. Também prestigiaram o ato, o tesoureiro da CONAMP, Marcelo Oliveira; o presidente da Associação do MP do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan; o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira; e o procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.
REUNIÕES DO CNPG E NA CONAMP
No comerço da tarde, a diretoria da CONAMP acompanhou parte da reunião do CNPG, na sede do MP/DF. Entre outros assuntos, o gestor do Sistema Nacional de Informações e Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP), Rogério Carneiro, falou sobre o projeto.
Posteriormente, na sede da CONAMP, a diretoria da entidade reuniu-se para tratar do acompanhamento das questões relativas ao Auxílio-Moradia e das tratativas para a consolidação desse benefício, reconhecido pela decisão do ministro Fux nas Ações Ordinárias 1773 e 1946, respectivamente contemplando os magistrados federais e estaduais. Na oportunidade, também foram definidos os locais das duas últimas reuniões do Conselho Deliberativo da CONAMP em 2014. Em novembro, o encontro ocorrerá em Florianópolis, e em dezembro, em Brasília. Outro assunto abordado foi a readequação administrativa dos serviços da CONAMP aos associados.
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