Em uma concorrida solenidade, realizada no final da tarde desta quarta-feira (10), no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o promotor Marcelo Lemos Dornelles foi empossado, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, no cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2015-2017. O evento contou com as presenças de chefes de Poderes, ex-procuradores-gerais de Justiça, ex-presidentes da AMP/RS, membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul e de todo o país, representantes de entidades nacionais, parlamentares e secretários estaduais, entre outros. 



Na sessão, foram empossados, também, os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emílio Jenisch Barbosa; para Assuntos Administrativos, Ana Cristina Cusin Petrucci; e para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. Nas manifestações, marcadas pela emoção nas falas de despedida de Eduardo de Lima Veiga do cargo; e do novo chefe da Instituição, não faltaram palavras de confiança. Veiga e Dornelles evocaram e reafirmar a atividade-fim do Ministério Público como norte, mesmo em tempos difíceis nas finanças públicas, e diante de adversários sempre alertas, na tentativa de restringir a atuação ministerial.


TAMANHO DA DEMOCRACIA

Ao assumir o comando do Ministério Público gaúcho, Marcelo Dornelles
referiu alguns dos desafios que terá pela frente, mas ressaltou que a
Instituição não irá se dobrar às dificuldades. “O MP quer ter o tamanho
da Democracia. Nos períodos históricos em que a democracia foi
fragilizada, nossa instituição sofreu perdas e limitações. Por outro
lado, quando a democracia é forte e madura, como agora, com as
instituições funcionando e realizando os seus papéis, o MP está
fortalecido e legitimado para realizar suas nobres funções”. Segundo o
novo procurador-geral, o MP alcançou uma maturidade e uma legitimação
social que não permite retroceder. “Vivemos em um país continental e que
possui problemas sociais do tamanho de seu território. Muito se
avançou, mas muito há para se fazer”.



Referindo uma das principais
frentes de atuação da nova gestão, Dornelles projetou foco sobre o sistema
prisional. “A sociedade gaúcha não aguenta mais ver os crimes mais
graves, como tráfico de drogas, homicídios e roubos, serem comandados de
dentro dos presídios. Celulares, drogas e armas também entram pela
porta da frente!!! Por outro lado, também queremos atuar para que as
penas criminais sejam efetivamente cumpridas e nos regimes apropriados.
Teremos projetos específicos e seremos parceiros da Secretaria de
Segurança Pública para todas as medidas necessárias para que isso
aconteça. Mas não vamos descuidar da dignidade no cumprimento das penas.
O descaso com isso tem levado o crime organizado a recrutar cada novo
jovem que entra no sistema penitenciário. E precisamos enfrentar isso
imediatamente”, observou o novo procurador-geral.



FUTURO DE GRANDES ENFRENTAMENTOS

Antes, o
ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, fez um passeio
pelas diferentes sensações, tendo cumprido quatro anos à frente do
Ministério Público gaúcho. Resgatou momentos importantes, projetou um
futuro de novos enfrentamentos e grandes missões para a Instituição. E,
ao final, dirigiu-se ao seu sucessor, que desde 2011 ocupou o cargo de
subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. “Marcelo,
que tanto te entregaste à maratona, que a perseguiste com denodo, com
vontade férrea, imerso, mergulhado. Tu que já voas longe. Nossa total
confiança é, simplesmente, natural. Estás a altura e tens estatura para o
cargo, a honra e a responsabilidade que hoje assumes. Fica com a minha
amizade e a minha gratidão por estes quatro prazerosos anos de
convívio”.



RESPEITO E DIÁLOGO

Último a falar na solenidade, o governador José Ivo
Sartori fez um discurso defendendo o diálogo, a união de esforços e o
respeito mútuo. “Somos todos aliados na expansão da cidadania. Mas o MP
tem essa tarefa como sua própria essência: defender os interesses
coletivos, praticar a vigilância de direitos e deveres. Promover a
cidadania. Já dizia Hannan Arendt: A essência dos direitos humanos é o
direito a ter direitos. O MP tem como esteio a independência e essa fina
interseção social, ajustada ao tempo e à realidade em que nos
encontramos. O tempo em que vivemos hoje é diferenciado, no mundo, no
Brasil e no RS. É um tempo de transformação. O povo gaúcho tem mostrado
um importante salto de racionalidade e de compreensão”, observou o
governador. Sartori destacou o reconhecimento nacional conquistado
pelo MP/RS e disse que a Instituição pode e deve transformar-se num
patamar ainda mais avançado de conexão com o tempo em que vivemos,
formado por uma dinâmica de direitos e deveres necessários para o
equilíbrio social. “De nossa parte, esperem reconhecimento a esse papel.
Respeito ao trabalho e diálogo construtivo, não sem eventuais
divergências, que fazem parte do cotidiano, mas sempre com abertura
suficiente para construir e avançar”.



MESA DIRETORA

Compuseram
a mesa o governador, José Ivo Sartori, os presidentes da Assembleia
Legislativa, deputado Edson Brum; e do Tribunal de Justiça do Estado,
José Aquino Flôres de Camargo, o prefeito José Fortunati, o presidente
da AMP/RS, Sérgio Harris, o defensor-público geral do Estado, Nilson
Leonel Arneck Maria, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região, Marco André Seifert, representando o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os conselheiros do CNMP
Marcelo Ferra e Jeferson Luiz Pereira Coelho, o corregedor-geral do
MP/RS, Ruben Giugno Abruzzi, o vice-presidente da Conamp Victor Hugo
Azevedo, o vice-presidente da OAB nacional,Cláudio Lamachia, e o
presidente da OAB/RS, Marcero Bertolucci, o presidente do TCE, Cezar
Miola; o vereador de Porto Alegre Idenir Cecchim, o procurador-geral do
Ministério Público junto ao TCE, Geraldo Costa Da Camino, o presidente
da FMP, David Medina da Silva, e a promotora-assessora Marília Cohen
Goldman.



PRESENÇAS

Prestigiaram o evento, ainda, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; a procuradora-chefe da Procuradoria da República no RS, Fabíola Caloy; o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Sérgio Antônio Berni de Brum; o superintendente da Polícia Federal no Estado, delegado Elton Roberto Manzke; os ex-procuradores-gerais de Justiça Paulo Olimpio Gomes de Souza, Francisco de Assis Cardoso Luçardo, Voltaire de Lima Moraes, Sérgio Gilberto Porto, Cláudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira, Mauro Renner e Simone Mariano da Rocha; o ex-governador do Estado Jair Soares; os secretários de Estado César Faccioli, de Justiça e dos Direitos Humanos; Vieira da Cunha, de Educação; o reitor da PUCRS, Irmão Joaquim Clotet; outras autoridades, presidentes de federações, associações, institutos e entidades de classe, deputados estaduais, secretários de estado, familiares e servidores do MP.



Ao final da solenidade, um jantar em homenagem ao novo
procurador-geral de Justiça acolheu centenas de pessoas na Associação
Leopoldina Juvenil.




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